Com o objetivo de estimular o turismo, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama votou pela aprovação do Projeto de Lei (PL- 5559/09) nesta quinta-feira (22), no Plenário da Câmara dos Deputados. “A proposta permite que os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) possam se estender a atividades e projetos destinados ao desenvolvimento do Turismo”, explicou o parlamentar baiano.
De acordo com o PL, estas ações poderão contar, ainda, com recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, desde que aprovado pelo Ministério do Turismo. “É preciso atender as regras previstas na lei. Estes recursos vão poder ser deduzidos, posteriormente, no cálculo do imposto de renda”, disse o deputado Benito Gama.
Segundo o deputado Benito Gama, aproveitar o potencial cultural do Brasil e trabalhar de forma conjunta para movimentar o turismo nacional, é gerar uma grande oportunidade de emprego e renda. Após aprovação do PL na Câmara dos Deputados, a matéria será analisada ainda pelo Senado Federal.