Com previsão de receita em aproximadamente R$ 6,6 bilhões chegou à Câmara de Salvador a Mensagem nesta quinta-feira, 8, a mensagem do Executivo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. Conforme o texto as receitas correntes (que se esgotam dentro do período compreendido pela LOA) foram estimadas em cerca de R$ 5,7 bilhões.
Na mensagem o prefeito ACM Neto diz que a construção da proposta orçamentária tem como pressuposto que a receita e a despesa são duas faces de uma mesma moeda e o equilíbrio desta equação impõe a estimativa de receita como requisito prévio ao dimensionamento e fixação da despesa.
“A atividade de estimar receita para um exercício seguinte consiste em se desenhar cenários de expectativa de arrecadação e/ou de captação de receitas, levando em consideração, dentre outros aspectos, as interferências da conjuntura econômica bem como as peculiaridades intrínsecas a cada uma delas”, diz ele.
Na proposta a saúde aparece com R$ 1,3 bilhão. Quanto à mobilidade a mensagem aponta para uma “indefinição do governo federal quanto à contratação do financiamento e a alocação dos recursos de contrapartida para as obras de implantação dos Corredores de Transporte Público Integrado de Salvador - BRT- Trecho Lapa/Iguatemi”. Nesse caso os recursos são da ordem de R$ 283,5 milhões.
Diz ainda que, em 2016, “será concluída a mais importante intervenção viária executada pelo município, que é a Ligação Cajazeiras – BR 324 – Valéria”. Aponta também para a continuidade de inúmeras obras de melhorias das condições das vias existentes e da operação do sistema de transporte.