Vários eventos como sessão especial, audiência pública e roda de conversa estão sendo realizados pela Câmara de Salvador. Na próxima quarta-feira, 14, por exemplo, às 19 horas, no Centro de Cultura, acontecerá a roda de conversas “Ciências e tecnologias nos currículos escolares: desafios e possibilidades”, promovida pelo vereador Silvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Educação.
A atividade se insere nas comemorações do Dia Municipal de Incentivo à Ciência e Tecnologia, instituído neste ano, pois, de acordo com o socialista, “a maioria das crianças e adolescentes que estudam no sistema público municipal, não tem acesso a informações que tratem da grande importância da ciência e tecnologia para a sociedade como um todo. Nossos jovens precisam acreditar que podem atingir os mais altos patamares do conhecimento e serem produtores de ciência”.
Para o debate foram convidados Nelson Pretto, professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Faced-UFBA) e membro da Sociedade Brasileira do Progresso para Ciência; Sheila Pereira, mestre em estatística pela Unicamp e vencedora do XXIII Prêmio Jovem Cientista em 2008; Karina Menezes, doutoranda e mestre em Educação pela Faculdade de Educação da UFBA e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias da Faced-UFBA; Eduardo de Almeida, diretor-geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb); e representantes dos sindicatos vinculados aos profissionais de educação.
Projeto em debate
Nesta quinta-feira, 8, Kátia Alves (DEM) estará à frente de uma audiência para debater, com representantes de diferentes entidades esportivas, a regulamentação da exploração comercial de atividades físicas em áreas públicas, como praças, praias, jardins e parques da capital. O evento está marcado para começar às 9h30min, no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da CMS.
Segundo a democrata o encontro vai possibilitar a retomada da discussão sobre o tema, após o veto do projeto pela prefeitura, solicitado pela própria edil: “Vamos promover um amplo debate público para encontrar a melhor forma de disciplinar a exploração da atividade, ajustando as demandas de profissionais e praticantes de esportes às atribuições da prefeitura”.
Outubro Rosa
A campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, contará com uma sessão especial no plenário do Legislativo, no dia 15 de outubro próximo, às 9 horas. O enfoque principal do evento, promovido por Aladilce Souza (PCdoB), será o acesso aos serviços para a prevenção e tratamento do câncer de mama, colo do útero e próstata.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA),em Salvador, o câncer de mama ainda é a principal causa de morte por neoplasia entre as mulheres em idade fértil, seguido do câncer de colo de útero. No município, cerca de 980 novos casos de foram detectados em 2014. conforme a Sociedade Brasileira de Mastologia a taxa de mortalidade por câncer de mama chega a ser 11 vezes maior em áreas pobres do País, em comparação com regiões ricas.
Direitos dos animais
Na sexta-feira, 2, Ana Rita Tavares (PMB) promoveu na CMS uma sessão especial pela passagem do Dia dos Animais (4 de outubro). O tema foi debatido a partir da tese defendida pela juíza Ana Conceição Barbuda em seu livro “A proteção aos animais e o Direito”. Ela citou, entre outros casos que exemplificam a mudança de paradigma em favor dos animais, o habeas corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça, do zoo de Salvador, e a ação civil pública proposta, em 2010, pelo Ministério Público, ONGs Terra Verde Viva e Célula Mãe, contra o Circo Portugal. A sentença libertou animais submetidos a rotinas de crueldade.
“O direito animal já é uma ciência consolidada. Nasceu quase como uma extensão do direito ambiental, mas já vem sendo tratada de forma independente”, ressaltou Barbuda. Segundo ela, uma estudiosa do assunto há cerca de cinco anos, “os animais não humanos também devem ser vistos como sujeitos de direito e vários casos em todo o mundo já formam jurisprudência sobre esse ramo do direito”.
Defendendo o respeito aos animais tanto no plano humanitário quanto no constitucional, Ana Rita afirmou que são seres que têm sentimentos. E pregou o fim da supremacia do homem sobre as demais espécies. Emocionada, a vereadora relembrou a importância da juíza Ana Conceição Barbuda para os avanços conquistados no ramo do direito animal em Salvador, tendo como ponto de partida o episódio do Circo Portugal, quando atuou como advogada.
Compuseram a Mesa do evento, ao lado da vereadora Ana Rita e da juíza Ana Barbuda, a vice-prefeita Célia Sacramento; o presidente da Uimais, Carlos Ferrer; o presidente da ONG Terra Verde Viva, Alexandre Diering; o presidente da Associação Democrática dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias (Ademacen), Fabrízio Oliveira; do vereador João Contador, de Simões Filho; da presidente da ONG Patas de Luz, Elza Sanches; e da representante das protetoras independentes de Salvador, Ieda Reis. No início da sessão foi exibido um vídeo documentando avanços da luta pela causa animal e o envolvimento de Ana Rita Tavares em vários casos de resgate.