O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, precisou enfrentar muitos questionamentos de vereadores da oposição durante a audiência publica, realizada na manhã desta quarta-feira, 30, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2015. Os edis reclamaram da falta de clareza em alguns itens mostrados.

De acordo com Souto o superávit orçamentário da Prefeitura caiu 36,4% entre os meses de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2014. O saldo positivo, que tinha sido de R$ 731 milhões no ano passado ficou em R$ 465 milhões neste ano. A dívida pública diminuiu 6,31%, alcançando R$ 2.058 milhões, contra R$ 2.196 milhões do final do ano passado.

Diminuiu também a arrecadação do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis (ITIV) no primeiro semestre do ano, resultado atribuído à crise financeira. A cidade ocupava em 2014 a segunda posição entre as 15 principais capitais do Brasil, mas passou ao 14º lugar nesse ranking.

Segundo o executivo “o fim do financiamento do ITIV em 2012 pode ter tido uma certa influência nesta queda, mas o momento delicado da economia brasileira tem sido determinante, pois há dificuldades para se obter financiamento e as pessoas ficam mais cautelosas para adquirir novos imóveis. A crise atinge de maneira forte na arrecadação em todo o país”.

Visões discordantes

Para o governista Claudio Tinoco (DEM, presidente da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da CMS, promotora do encontro) foi possível, apesar da crise, constatar solidez nas contas municipais: “Só com o empenho de todos conseguiremos diminuir os efeitos da crise no município”.

Na opinião do petista Arnando Lessa, porém, a apresentação deixou a desejar, pois o secretário não soube dizer quanto o Município gasta com cargos comissionados, terceirizados e funcionários servidores de carreira. Ele citou os recentes três escândalos de desvios de verba, envolvendo funcionários não concursados e afirmou que o executivo municipal tem ido na contramão das boas gestões públicas ao não investir em concursos públicos, realizando gastos grandiosos com a contratação de terceirização.

“A apresentação desses dados são muito importantes para que tenhamos clareza de várias questões e eles não foram apresentados como deveria”, declarou. “No mesmo relatório apresentado neste balanço, vemos que o setor com melhor performance tem servidores públicos, que é o setor de arrecadação tributária. O ISS é a melhor arrecadação do município, com 43%”.

Sem clareza

Aladilce Souza (PCdoB) e Silvio Humberto (PSB) criticaram a “falta de clareza” da exposição. De acordo com o socialista “percebemos que já não estamos mais naquele céu de brigadeiro apontado anteriormente pela prefeitura. Senti falta de dados sobre, por exemplo, a variação real das receitas e um detalhamento maior das taxas. Também não consegui entender porque, em meio à crise, o ITIV não pode ser parcelado para não sobrecarregar o contribuinte”.

Geraldo Júnior (SD) foi mais otimista: “Apesar da crise vivenciada hoje, nós temos uma situação sadia e vemos os investimentos na cidade na área da educação e saúde crescerem”. Participaram também do debate Kátia Alves (DEM), Kiki Bispo (PTN) e Luiz Carlos Suíca (PT).