Uma audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, 24, discutiu os problemas da educação infantil em Salvador. O evento foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atendendo a uma solicitação da Central das Creches Comunitárias do Brasil e dirigida pelo presidente do colegiado legislativo, vereador Silvio Humberto.

Uma das principais dificuldades expostas por profissionais e responsáveis por creches foi a oferta insuficiente de vagas para atender a demanda de crianças entre 0 e 5 anos na capital baiana.

Em 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 145 mil crianças de nessa faixa etária estavam fora das creches públicas e conveniadas na cidade por falta de vagas. No mesmo ano, dados da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Ação Social e Combate à Pobreza explicitaram que de cada 1.000 crianças que nascem na capital, 17 morrem antes dos 5 anos.

Planejamento estratégico

Silvio alertou para a importância do planejamento estratégico para investimentos na educação infantil: “Os jovens que estão em situação de vulnerabilidade social não brotaram do asfalto. É investindo na primeira infância, reforçando o papel das creches comunitárias e investindo na educação que resgataremos estes jovens, principalmente negros da periferia, e daremos a eles uma opção para escapar dos problemas sociais”.

Para Toinho Carolino (PTN), também integrante da Comissão, “principalmente para as famílias oriundas das classes menos favorecidas, a educação para crianças de 0 a 5 anos ajuda a dignificar e encaminhar a formação dos cidadãos”. Kiki Bispo (PTN) e Waldir Pires (PT) também participaram do debate.

Na opinião de Gilmar Santiago (PT), a educação infantil em Salvador é uma luta antiga, mas o balanço da gestão ACM Neto aponta que ele só acordou para o problema no penúltimo ano de gestão: “O secretário (Guilherme) Belintani anuncia que vai dobrar o número de vagas de 20 mil para 40 mil em um ano. Se é que isso é possível, vejam quanto tempo foi perdido”.

Na opinião do petista “tem terrenos disponíveis em vários bairros, a exemplo de Valéria e Palestina, entre outros. Eles venderam diversos terrenos do município e não será construído nenhum equipamento público neles”. Ainda de acordo com Gilmar o governo do Estado já se colocou à disposição para ajudar o município com as áreas.

Repasse de verbas

Desde 2007, quando foi sancionada a Lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Professor), as creches conveniadas comunitárias, filantrópicas e confessionais de Salvador recebiam apenas 40% dos recursos que deveriam ser aplicados para a educação infantil. Após luta dos profissionais das creches, o prefeito ACM Neto determinou o repasse de 100% para todas as creches conveniadas.

“Continuaremos lutando pela defesa da educação infantil na primeira infância. Nos últimos anos, a Central travou uma grande batalha em defesa da garantia dos direitos a educação infantil, valorização dos professores de creches e construção de novas unidades de creches públicas na capital baiana”, afirmou o presidente da Central das Creches, Clériston Silva.

O papel social da educação infantil de qualidade também foi destacado pela presidente do Fórum em Defesa das Creches e Escolas Comunitárias de Salvador, Hamilta Queiroz. “As mães da periferia precisam trabalhar. Nós, mulheres e negras, somos chefes de família e precisamos continuar conquistando espaços. A creche de qualidade é uma conquista que garante a ascensão da comunidade negra, principalmente para as mulheres”, declarou.

De acordo com a representante da Secretaria Municipal de Educação, Gilmara Cunha, todos os esforços estão sendo envidados para resolver as deficiências da educação infantil. “Estão previstas até o final de 2016 mais 19.669 vagas para educação infantil em Salvador. Sabemos que a demanda é muito grande e mesmo com todos os esforços não atingiremos o ideal”, avaliou.

A promotora em Educação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), do Ministério Público da Bahia, Cíntia Guanaes, prometeu “acompanhar de perto todo o processo de ampliação de vagas para a educação infantil em Salvador”.