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Vitor Fernandes , Salvador |
18/09/2015 às 09:15
Deputado Valmir Assunção
Foto: Ag Câmara
Por oito votos contra e dois a favor, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o
julgamento do financiamento privado de campanhas políticas, nesta quinta-feira
(17). A decisão foi comemorada pelo deputado federal baiano Valmir Assunção
(PT), que disse que o resultado fortalece a democracia e barra o poder do
dinheiro. Valmir criticou a postura do ministro Gilmar Mendes, que se retirou
do plenário durante o julgamento, por não concordar com os pares. “Primeiro ele
ficou um ano e seis meses com o processo na mão, tentando persuadir os outros
ministros para que o seguissem e segundo que teve uma postura arrogante e se
retirou do plenário. Voltou e logo saiu novamente, mostrando-se preocupado com
a decisão”, diz Valmir.
O placar da votação, que começou em 2013, foi de oito votos a dois contra as
doações de empresas para candidatos e partidos políticos, mas o debate está
apenas começando. Valmir Assunção aponta que o entendimento firmado pelo STF já
poderá ser aplicado nas eleições de 2016, já que foi encerrada antes do dia 2
de outubro, um ano para o pleito. “Essa decisão confirma a tese da presidenta
Dilma de que a doação empresarial é embrião da corrupção. O projeto de lei
aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, sob a liderança de Eduardo
Cunha, autorizando o financiamento será vetado por ela”, completa. O STF julgou
uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela OAB, contestando os
artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as
doações para campanhas.
