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Tasso Franco , da redação em Salvador |
16/09/2015 às 18:07
Deputados da Oposição tentam obstruir a votação nesta quarta
Foto: BJÁ
A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa composta por 21 deputados tenta impedir a votação de dois Projetos de Leis emanados do Poder Executivo, um deles que regulamenta os Consórcios de Saúde no Estado e outro que altera a alíquota do ICMS para determinar que 2% sejam aplicados no Fundo de Combate à Pobreza.
O líder deputado Sandro Régis (DEM) entende que os projetos não foram debatidos o suficiente e há dúvidas se os recursos dos 2% para o Funcep sejam destinados, de fato, ao fundo ou se serão aplicados noutra rubrica.
O deputado Luciano Ribeiro, líder do DEM, diz que o PL que altera a alíquota do ICMS nas operações com gasolina de 28% para 26%, não haverá redução para o consumidor, pois a operação com gasolina voltará a ser acrescida da alíquota de 2%, cujos recursos (em tese) serão destinados ao Funcep.
Na opinião de Luciano, "quem será prejudicado serão os municípios que hoje recebem 25% da alíquota de 28% da gasolina que é aplicada hoje, e passará a receber 25% de 26%".
O parlamentar classificou o governador Rui como inimigo dos municípios e o líder do PT, deputado Rosemberg Pinto, destacou que a Oposição ainda não entendeu a relevância do Projeto de Lei, e comentou que houve um erro da base governista quando "colocamos a alíquota na casa dos 28% e estamos fazendo apenas um ajuste e colocando 2% para o Funcep".
Na opinião do deputado Pablo Barrozo (DEM) os projetos do Executivo, tanto os do Consórcio; quanto o do ICMS são complexos "e o governo não vai aprová-los assim de goela abaixo". Barrozo criticou duramente o governador Rui Costa comentando, em plenário, que "90% dos projetos do governo (Executiv) chegam a esta Casa em Regime de Urgência".
PROJETOS DOS DEPUTADOS
O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, diz que vai colocar também nesta quarta feira os projetos de lei de deputados para serem votados, num total de sete.
