Comércio, Lei Maria da Penha e som automotivo são temas de debates públicos promovidos pela Câmara de Salvador nestas quarta, 16, e quinta-feira, 27. A primeira delas acontecerá no Centro de Cultura, no primeiro dia, às 19 horas, quando o vereador Paulo Magalhães Jr. colocará em discussão a utilização de som automotivo, carros rebaixados e espaços para eventos automobilísticos. Entre os convidados estão representantes das secretarias de Mobilidade Urbana (Semob) e e Urbanismo (Sucom), Transalvador, Detran, Polícia Militar e Guarda Municipal.

Comércio em Salvador

Na quinta-feira, 17, às 14h30min, na Casa do Comércio, o tema será “Comércio em Salvador”, numa iniciativa da Comissão Especial de Desburocratização e Incentivo ao Empreendedorismo e pela Fecomércio/BA e sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Leo Prates (DEM), e do presidente da Federação, Carlos de Souza Andrade.

O objetivo é colher sugestões e debater medidas administrativas e legislativas que tragam impacto positivo para as atividades econômicas do comércio de bens e serviços, em prol do incentivo e fortalecimento do empreendedorismo da cidade.

“Mulheres em debate”

Também na quinta-feira, 17, às 19 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CMS discutirá a Lei Maria da Penha, após nove anos de sua vigência. O encontro será coordenado por Kátia Alves (DEM), membro da comissão, que fará uma exposição sobre a lei, seus avanços e entraves, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da sua efetivação em Salvador.

Dentre as conquistas da lei será destacada a criação de foro próprio especializado para julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a ampliação do conceito de violência e o reconhecimento de novos tipos de família. Serão avaliados o funcionamento da Ronda Maria da Penha e das delegacias especializadas, e a integração entre os órgãos que operacionalizam as políticas de proteção à mulher.

Para a presidente da Comissão, Aladilce Souza (PCdoB), a ação pretende aproximar os vereadores dos problemas que preocupam as mulheres em Salvador: “Cada mês um membro da comissão apresentará um tema relevante para os direitos das mulheres e vamos fortalecendo as ações dos poderes públicos. Não bastam ter leis, os serviços precisam ser prestados com qualidade”.