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Tasso Franco , da redação em Salvador |
15/09/2015 às 18:08
Marcelo Nilo anunciou que serão votados 7 projetos de deputados dia 16
Foto: BJÁ
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, anunciou nesta terça-feira, 15, que a Casa vai votar na sessão da quarta, 16, sete projetos de leis de deputados que já foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça. Nilo não revelou quais são os projetos e destacou que, "quem faltar a sessão de amanhã vou cortar o ponto".
Na sessão desta terça feira os parlamentares avaliam a aprovação de dois projetos de lei emanados do Poder Executivo, um deles que regulamenta os consórcios estaduais de saúde, uma bandeira que vem desde a época da campanha de Rui a governador; e um outro que estabelece valores da cobrança do ICMS de produtos do E-Comércio na origem.
Segundo o líder do governo, Sandro Régis, DEM, a oposição não fará acordo uma vez que apesar de alterar a alíquota do ICMS nas operações com gasolina de 28% para 26%, "não haverá redução de preço para o consumidor". Ainda de acordo com Régis a operação com gasolina voltará a ser acrescida da alíquota de 2%, cujos recursos serão destinados ao Funcep - o Fundo de Combate a Pobreza.
