Foi aprovada nesta terça-feira, 1º, na Câmara de Salvador, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. Segundo o relator da matéria e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da CMS, vereador Claudio Tinoco (DEM), a arrecadação estimada é de R$ 6,386 bilhões, incluídas as receitas de capital. A programação prevê diversas ações nas áreas de educação, infraestrutura, cultura, saúde e políticas públicas voltadas para mulheres e combate ao racismo”.
A LDO (disponível no link http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/LDO2016/) - foi discutida, no dia 6 de julho, em audiência pública no Centro de Cultura da Casa, com a presença do secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério.
Entre os programas prioritários e metas relacionados para previstas para 2016 os próximo ano estão implantação do Centro de Referência e Atenção à Mulher, de centros de Convivência para Atendimento a Crianças e Adolescentes e de ações de Combate ao Racismo e à Discriminação e execução de 5 mil metros quadrados de contenção de encostas.
Na área da educação, reformas de 50 escolas, construção de 19 estabelecimentos padrão Smed, cinco centros de Educação Integral e 30 de Educação Infantil. Na saúde sete multicentros, oito postos de saúde da família e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); reforma de 50 unidades básicas de saúde. Há também a regularização fundiária de 8 mil habitações, erguimento e restauração de 36 mil metros quadrados de espaços urbanos e praças públicas.
A votação da LDO foi acertada numa reunião do Colégio de Líderes pela manhã. Outros assuntos incluídos foram os títulos VI, VII e VIII da reforma do Regimento Interno e projetos de autoria dos vereadores.
Participaram do encontro o presidente Paulo Câmara (PSDB), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha, Claudio Tinoco e Leo Prates (DEM), Cátia Rodrigues (Pros), Kiki Bispo e Toinho Carolino (PTN), Eliel Souza (PV), Isnard Araújo (PR), Pedrinho Pepê e Alfredo Mangueira (PMDB), Ana Rita Tavares (PEN), Aladilce Souza (PCdoB), Vânia Galvão (PT), Sabá (PRB), J. Carlos Filho (sem partido).
