João Leão está otimista em relação ao PPA
Seplan , Salvador |
31/08/2015 às 18:47
PPA é entregue por João Leão a Marcelo Nilo
Foto: BJÁ
O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 foi entregue, nesta segunda-feira (31), às 15h, pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo. Elaborado a partir de uma concepção participativa, numa discussão com os diversos segmentos da sociedade, o documento prevê que a Bahia realize investimentos da ordem de R$95 bilhões nos próximos quatro anos. O montante é 67% superior ao PPA 2012-2015.
Do total, R$ 83 bilhões irão para o Poder Executivo, que destinou a maior parte dos recursos para a área social, para a qual estão reservados R$ 68 bilhões (82% do total do Executivo), o que representa um incremento de 49% em relação ao PPA anterior. A área econômica receberá R$ 13 bilhões, representando 16% total e 88% a mais que o previsto no quadriênio anterior.
Já a área de gestão terá R$2,3 bilhões (3% do total do Executivo) e indica uma redução de 16% em relação ao PPA 2012-2015, como reflexo do refinamento nos processos de gestão, os quais garantem ao Estado mais eficiência, eficácia e transparência aliado a menores custos.
O Plano Plurianual
Participativo 2016-2019 está alinhado com a participação social, com o debate coletivo e com o fortalecimento da democracia e de suas instituições. O PPA, portanto, reflete os anseios, os desejos e as expectativas dos milhares de
baianos que apostaram no sonho de uma Bahia mais democrática, mais inclusiva e mais desenvolvida, resume o vice-governador João Leão.
Com foco na transversalidade, na qual várias secretarias e órgãos trabalham alinhados, e visando promover a inclusão social de milhões de baianos, o PPA definiu os programas que terão prioridade de investimentos nos próximos quatro anos. O Pacto pela Vida deve receber o maior volume de recursos, totalizando R$ 20,8 bilhões, quase 25% do
montante do PPA destinado ao Poder Executivo.
Em seguida, vem o programa Saúde Mais Perto de Você, com aproximadamente R$ 18 bilhões (21,5%), e o Educar
para Transformar, com R$ 17,4 bilhões (21%). Entre os 19 programas do Governo do Estado considerados prioritários estão ainda Água para Todos (R$ 6,2 bilhões), Infraestrutura para o Desenvolvimento (R$ 6 bilhões), Desenvolvimento
Urbano (R$ 3,4 bilhões) e Desenvolvimento Produtivo (R$ 2,4 bilhões).
Programas vinculados aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário também terão suas ações contempladas. Portanto, o PPA prevê quase R$ 12 bilhões para investimentos nos programas do Tribunal de Justiça (R$ 6,8 bilhões), Ministério Público (R$ 2,2 bilhões), Assembleia Legislativa da Bahia (R$ 1,2 bilhão), Tribunal de Contas do Estado (R$ 797 milhões), Tribunal de Contas dos Municípios (R$ 20 milhões) e Defensoria Pública (R$ 724 milhões).
ELABORAÇÃO
De acordo com o decreto nº 16.014/ 2015, num prazo de até 90 dias contados a partir da entrega do PPA à
Assembleia Legislativa devem ser realizadas as devolutivas nos Territórios de Identidade. A intenção é dar um retorno para a sociedade sobre quais propostas foram incorporadas ao planejamento da Bahia para os próximos quatro anos e
justificar por que as demais propostas não foram inseridas no documento. Outro ponto de destaque é o aperfeiçoamento do modelo de gestão do plano. O artigo 7º do projeto de lei do PPA 2016-2019 estabelece que este novo modelo deverá ser regulamentado até 60 dias, a partir da publicação da lei.
