A Frente Parlamentar da Câmara de Salvador foi lançada nesta sexta-feira, 14, numa solenidade que contou com cerca de 190 pessoas, entre estudantes, professores, diretores, secretários municipais, empreendedores, empresários e representantes de bibliotecas comunitárias e instituições de ensino.

Presidido pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), o colegiado será formada pelos edis Arnando Lessa (PT), Euvaldo Jorge (PP), Leandro Guerrilha (PSL), Léo Prates (DEM), Orlando Palhinha (DEM), Heber Santana (PSC) e Tiago Correia (PTN) – ambos licenciados –, e já tem sua primeira reunião marcada no próximo dia 21 de setembro.

O objetivo será acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de educação, fazer a defesa dos profissionais de educação, visitar as escolas, criar mecanismos de acompanhamento e gerar perspectivas através de realizações de debates, seminários e pesquisas para contribuir com a melhoria e universalização da educação na capital baiana.

Cadê as vagas?

A oposição, porém, não poupa críticas à área na cidade, como Gilmar Santiago (PT) que tratou o tema com ironia. Segundo ele são três anos de mandato, três secretários e o mesmo programa lançado três vezes , referindo-se às creches e pré-escolas anunciadas pelo prefeito ACM Neto, com a pretensão de “duplicar” o número de vagas no ensino fundamental.

“Primeiro, o prefeito e o secretário Guilherme Bellintani têm que provar que existem 20 mil vagas no município para crianças de zero a seis anos”, desafiou o petista, destacando que o governo estadual oferece mais vagas no ensino fundamental II em Salvador que o Município. Para ele o tri-lançamento é uma forma de encobrir a pior educação infantil entre as capitais. “Educação não é entretenimento, querem transformar a educação em entretenimento”, disparou.

Gilmar lembrou ainda que a prefeitura não utilizou os recursos disponibilizados pelo governo federal para creches alegando falta de terrenos de 1.800 metros quadrados para o mínimo exigido e, no entanto, está vendendo terrenos de maior metragem ao mercado imobiliário e vai fazer creches de 300, 400 metros quadrados.

Ele vai sugerir à Comissão de Educação da Câmara que faça um levantamento do custo dos contêineres que a prefeitura contratou para colocar os alunos da rede pública municipal de ensino. “Falta planejamento, tudo é feito na base do improviso na gestão ACM Neto, mesmo depois de três anos e três secretários de Educação”, criticou.

Três pilares

Segundo Tinoco para foram estabelecidos três pilares para a atuação da frente. O primeiro deles é a criação de um observatório dos indicadores da educação em Salvador baseado em cinco quesitos: aprovação, reprovação, abandono, distorção de idade e série, e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

“Vamos concentrar a observação desses indicadores no nível de Ensino Fundamental (do 1° ao 9° ano), que é a base principal de atribuição do município, além de fazer um comparativo entre as redes municipal, estadual e particular”.

A partir disso serão estabelecidas algumas diretrizes como a universalização do acesso à educação pré-escolar, a garantia de alfabetização no 1° ano, incentivo e reconhecimento do melhor desempenho no sistema municipal e melhores condições de trabalho dos profissionais de educação e a defesa da municipalização do Ensino Fundamental.

O segundo pilar será o incentivo à leitura com o “LeiTura, uma cidade leitora”: “Vamos trabalhar com a proposição de projetos de Lei e de Indicação que visam estimular hábitos de leitura na população de Salvador. Teremos duas linhas: apresentação de projetos e realização de um inventário através de um mapeamento, classificação e promoção das iniciativas que já acontecem na cidade, como as bibliotecas comunitárias, ‘Ler na praça’ e ‘Livres livros’ (minibibliotecas e pontos de leitura)”.

O terceiro será o “Memórias, referências e referências”: “Faremos um reconhecimento a Cosme de Farias pela luta no combate ao analfabetismo. E também criamos uma inspiração que é a aluna Ana Clara Lima, da creche municipal conveniada Canto da Paz. Já aos 5 anos, tem o domínio da leitura como visto aqui hoje”.

Participaram do evento – que também contou com doação de livros – Paulo Miguez, vice-reitor da Ufba; Guilherme Bellintani, secretário municipal de Educação; Jorge Khoury, gestor municipal do Escritório Salvador Cidade Global; deputado estadual Pablo Barrozo (DEM); Joelice Braga, presidente do Conselho Municipal de Educação; Sílvia Russo, chefe de gabinete da Fundação Gregório de Matos; Mário Pithon, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb); Edmundo Bustani, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); Maria Augusta Sena, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA); Raíssa Martins, coordenadora do projeto “Livres livros”; e Edd Bala, ator e apresentador.