Política

COLÉGIO DE Líderes da CMS define votar LOM e projetos de vereadores

LDO recebeu OK da Comissão de Finanças nesta terça-feira, 11
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 11/08/2015 às 18:53
Reunião da Comissão de Finanças
Foto: Assessoria de Claudio Tinoco

Em mais uma reunião tranquila e marcada pelo entendimento o Colégio de Líderes da Câmara de Salvador definiu nesta terça-feira, 11, pela manhã, as matérias que irão a plenário nesta quarta-feira, 12, e alguns itens da próxima semana. Ficou acertado que será apreciadas a segunda rodada das modificações da Lei Orgânica do Município (LOM), além de projetos de vereadores, como requerimentos, utilidade pública e sessão especial.

A mensagem do Executivo com o aumento dos servidores da Prefeitura poderá ser votado já nesta quarta. O grupo marcou para a próxima terça-feira, 18, um novo encontro.

Participaram da reunião o presidente Paulo Câmara (PSDB), Ana Rita Tavares (PEN), Claudio Tinoco (DEM), Joceval Rodrigues (PPS), Euvaldo Jorge (PP), Pedrinho Pepê (PMDB), Geraldo Júnior (SD), Sabá (PRB), Sílvio Humberto (PSB), Toinho Carolino (PTN), Aladilce Souza (PC do B) e Luiz Carlos Suíca (PT).

LDO pronta para votação

Já o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 recebeu o OK da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, nesta terça-feira, 11, e agora está liberado para apreciação em plenário, com previsão para o próximo dia 18. Participaram da reunião Claudio Tinoco, Alfredo Mangueira (PMDB), Isnard Araújo (PR), Geraldo Júnior (SD) e o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS).

De acordo com o presidente do colegiado (Tinoco), a receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,386 bilhões, incluídas as receitas de capital. O texto foi discutido no dia 6 de julho, em audiência pública no Centro de Cultura da CMS, com a presença do secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério.

Na última reunião da Comissão a matéria teve pedido de vistas pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), vice-presidente do colegiado, Silvio Humberto. Entre os programas prioritários e metas para 2016 estão 5 mil metros quadrados de contenção de encostas, reformas de 50 escolas, construção de 19 escolas padrão Smed, cinco centros de Educação Integral e 30 de Educação Infantil

Na área de saúde, a construção de sete multicentros de saúde, oito unidades de postos de saúde da família e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), reforma de 50 unidades básicas. Outras ações são regularização fundiária de 8 mil habitações, implantação do Centro de Referência e Atenção à Mulher, de centros de Convivência para Atendimento a Crianças e Adolescentes e de ações de Combate ao Racismo e à Discriminação, além da construção e restauração de 36 mil metros quadrados de espaços urbanos e praças públicas.

O texto integral está disponível no link http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/LDO2016/