A partir da próxima sexta-feira, 14, a Câmara de Salvador contará com uma Frente Parlamentar da Educação. Proposto pelo vereador Claudio Tinoco (DEM) o novo grupo terá como objetivo propor, acompanhar e fiscalizar os programas municipais de educação, buscando soluções para a melhoria da qualidade de ensino em Salvador, da infraestrutura das escolas públicas e das condições de trabalho dos professores e profissionais ligados ao setor. Durante o evento, marcado para 9 horas, no Centro de Cultura da CMS, serão recebidas doações de livros para incentivo às bibliotecas comunitárias.

O democrata defende a necessidade de se exigir a alfabetização no 1º ano e o ingresso da criança na escola aos 6 anos como já ocorre na rede particular: “Salvador já avançou e várias ações para a melhoria do Ensino foram lançadas pelo prefeito ACM Neto, como por exemplo, o Primeiro Passo e o programa Combinado, que duplicará a oferta de vagas na rede municipal de Educação Infantil, saltando para 40 mil vagas até dezembro de 2016”.

“Vamos acompanhar e fiscalizar as ações na área de educação, além de promover debates e seminários para discutir a qualidade do ensino municipal e buscar o aumento de recursos orçamentários destinados ao setor. O colegiado deverá se reunir, pelo menos, uma vez por mês”, disse o edil, autor também de projeto de lei, em tramitação na Câmara, para instituir o programa “Leitura nos Ônibus” no sistema de transporte público na capital baiana.

Auditores fiscais valorizados

Outro democrata, Leo Prates, indicou aos deputados federais que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a valorização dos auditores fiscais da Receita Federal. O texto vincula a remuneração desses profissionais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ambulantes na praia

Também filiada ao DEM Kátia Alves (DEM) comemora a aprovação de sua proposta regulamentando a exploração comercial de atividades físicas em logradouros públicos. Segundo ela isso “vai permitir o ordenamento dos profissionais que prestam serviço de condicionamento físico nos mais de 50 quilômetros de praias da cidade, além de praças e parques”.

Para ela a ocupação desordenada causa impacto no espaço público: “Por isso propus a regulamentação dessa atividade, para que ela seja explorada da forma adequada na cidade”. Em sua opinião a iniciativa vai ainda proporcionar mais segurança para quem contrata o trabalho desses profissionais.

Caso seja sancionada a lei permitirá às pessoas jurídicas oferecerem serviço de condicionamento físico em áreas públicas, cumprindo os parâmetros e normas estabelecidos pelo Conselho Regional de Educação Física e pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que ficará responsável pela fiscalização do exercício dessa atividade.

Mais educação

Ainda no DEM Orlando Palhinha participou da solenidade de apresentação de parte do Programa Combinado, que objetiva dobrar o número de vagas oferecidas para a educação infantil em Salvador, saltando de 20 mil para 40 mil os alunos de 0 a 5 anos. O evento no último dia 6, no auditório do Hotel Sheraton, no Campo Grande, foi organizado pela prefeitura.

Segundo ele o projeto atende uma necessidade da população soteropolitana, represada há muitas e muitas décadas, sendo no Subúrbio ainda maior, por ser uma região mais populosa. “As mães agora podem sair para trabalhar em paz e deixar seus filhos seguros, aprendendo e brincando, como deve ser a infância de toda criança”, festejou.

Para a ampliação no número de vagas, a prefeitura projetou a construção de 40 novas unidades exclusivas para a educação infantil, além da elevação de 49 das 278 unidades de ensino que já existem. De acordo com a Secretaria da Educação, serão 40.379 vagas, sendo que 25% delas estão destinadas à região do Subúrbio Ferroviário.