Política

ALADILCE Souza quer isenção de impostos municipais para área cultural

Projeto da vereadora já está tramitando na Câmara Municipal
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 20/07/2015 às 19:04
Aladilce: menos impostos para a área de cultura
Foto: LB

A isenção dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a área de cultura está sendo proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) através de projetos de lei. No primeiro caso seriam dispensados do pagamento teatros ou espaços culturais, com capacidade para até 400 pessoas sentadas, por sala e cuja finalidade seja a realização de atividades culturais.

A condição, porém, segundo explica a legisladora é que eles não sejam geridos ou administrados por partidos políticos e empresas sem fins culturais. “Além disso, deverá haver uma renovação anual junto ao Executivo e a comprovação desse tipo de atividade”, explica a comunista.

A dispensa do ISS valeria a partir de 1º de janeiro de 2016 para serviços relacionados a espetáculos teatrais e de dança, bem como concertos e recitais de música clássica, shows de artistas brasileiros, nacionais, bailes, desfiles e cinemas de rua com exibição prioritária de obras brasileiras de longa-metragem.