O Colégio de Líderes da Câmara de Salvador vai se reunir na próxima segunda-feira, 20, às 9h30min, no salão nobre da Casa, para definir o cronograma de votação dos principais projetos em tramitação no legislativo municipal durante o segundo semestre. O encontro foi combinado na sessão ordinária de terça-feira, 14, por sugestão do presidente Paulo Câmara (PSDB).

Carteiros

Para esta quinta-feira, 16, está prevista uma audiência pública para discutir a situação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), em 2011, para os cargos de carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo. O evento acontecerá no auditório do Centro de Cultura, às 9 horas, e será presidido pelo vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC).

Em 2013, quando o concurso estava prestes a ter sua validade expirada, o Ministério Público entrou com uma ação contra os Correios, alegando que a empresa vinha contratando funcionários terceirizados para compor o déficit de trabalhadores, mesmo com 1.325 candidatos no cadastro de reserva.

Em junho deste ano, a 15ª Vara do Trabalho, em Brasília, manteve a decisão, mas a empresa não está cumprindo a sentença. Deverão participar do debate o Defensor Público da União, Átila Dias, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sincotelba), Josué Canto, e membros da comissão representativa dos aprovados.

Bairro da Paz

Na sexta-feira, 17, às 9 horas, por solicitação de Vânia Galvão (PT) a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, presidida por Sílvio Humberto (PSB), vai promover uma audiência pública para discutir a “Construção do prédio da Escola Municipal Jorge Amado”. A reunião está agendada para o Centro Comunitário Avançar, localizado na Rua Nossa Senhora da Paz, Bairro da Paz.

Estacionamento nos shoppings

Também na próxima segunda-feira, 20, às 9h30min, Odiosvaldo Vigas (PDT) coordenará uma discussão sobre a cobrança de estacionamento nos shoppings da capital baiana. O pedetista é autor de projeto de lei que estabelece tolerância de cinco horas, sem ônus para os proprietários de veículos nesses complexos comerciais. O local será o Centro Cultural.

Na opinião do edil “não podemos aceitar que a cobrança seja feita da forma absurda como está acontecendo. Além de a tolerância ser muito curta (30 minutos), não está sendo respeitada a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos), que prevê que todo estabelecimento comercial disponibilize vagas de estacionamento gratuitas proporcionalmente à área construída”.

Mulheres em debate

A partir de agosto a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoverá debates mensais sobre assuntos referentes ao universo feminino. O “Mulheres em Debate” foi anunciado durante reunião do colegiado, na tarde de terça-feira, 14, e sua primeira edição versará a respeito da Lei Maria da Penha, tema proposto por Kátia Alves (DEM). Em cada edição, um membro da Comissão apresentará uma temática.

O encontro definiu ainda a realização, em novembro, de uma audiência pública para discutir a violência contra a mulher, além de encontros com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana e a secretária municipal da Reparação, Ivete Sacramento – com o Observatório Racial e de Violência contra a Mulher e LGBT em pauta. Será agendada também uma visita à 2ª Vara de Violência contra a Mulher.

Participaram da reunião Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Comissão, Cátia Rodrigues (Pros) e Kátia Alves.

Ouvidoria, 10 anos

Outro evento previsto para este final de mês é a comemoração dos 10 anos de atuação da Ouvidoria da CMS. A solenidade está marcada para dia 23 de julho, às 9 horas, no auditório do Centro de Cultura.

A mesa de abertura contará com a presença do ouvidor-geral, Henrique Carballal (sem partido), dos ouvidores gerais Yulo Oiticica (estadual), Humberto Viana (municipal) e Fábio Caldeira de Castro Silva (de Minas Gerais). Este último ministrará a palestra “Ouvidorias Públicas: ferramenta de gestão estratégica e a experiência da OGE (Ouvidoria Geral do Estado) Minas”.

Um dos objetivos da comemoração é promover o diálogo e a interação entre a rede de ouvidorias municipais e estaduais.