Benito Gama (PTB-BA) integra Comissão que poderá mudar o processo de composição do STF
Luizi Pimentel , Salvador |
30/06/2015 às 16:13
Deputado Benito Gama, PTB/BA
Foto: Ag Câmara
O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama é membro titular de mais uma Comissão na
Câmara dos Deputados. Trata-se da Comissão Especial criada para debater e votar
a Proposta de Emenda a Constituição (PEC-473/2001),que poderá alternar entre o
Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do
Supremo Tribunal Federal – STF.
“Primeiro vamos discutir, principalmente, às alternativas ao atual modelo
constitucional e demais itens apensados à proposta que diz respeito ao processo
de composição do mais alto órgão judiciário nacional”, explicou Benito Gama.
O parlamentar baiano informou que nesta quinta-feira (2), às 9h será realizada
audiência pública para debater o tema com a presença dos convidados; o
presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Paulo Roberto
Vasconcelos, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João
Ricardo dos Santos Costa e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
Nelson Jobim.
A Comissão irá proferir parecer à proposta que ficará sujeita,
também, à apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.
