Política

DEPUTADO LUCIANO defende CCJ e aprova projeto de acessibilidade

Veja o que disse Luciano Ribeiro (DEM)
Tasso Franco , da redação em Salvador | 18/06/2015 às 12:04
Deputado Luciano Ribeiro diz que a CCJ respeita à lei e a boa técnica legislativa
Foto: BJÁ
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Projeto de Resolução do deputado Luciano Ribeiro, líder do DEM, que visa dotar de acessibilidade os espaços internos e externos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

        A proposta garante que os serviços  atendam as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.

        Segundo o parlamentar, em uma rápida observação, verifica-se que os espaços e serviços da ALBA não são atendidos esses requisitos, com a ausência de rampas, balcões, mesas, banheiros, portas, elevadores com aviso sonoro sobre o andar e a direção, além de identificação em braile, mapa e piso tátil, libras, guarda corpo, entre outros.
“Nossa intenção é dotar a casa do povo da acessibilidade necessária para que as pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida tenham plena autonomia e segurança em suas dependências ou seus serviços”,
defendeu Luciano.

        DEFESA DA CCJ

        Ontem, em pronunciamento no plenário da Casa, o parlamentar defendeu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) presidida pelo deputado Joseildo Ramos e tendo como vice Pablo Barrozo, de ataques desferidos pelo deputdo pastor Isidório (PSC), o qual teve sua indicação de um projeto de lei visando instituir no estado Casas de Acolhimento de Vítimas da Infidelidade Conjugal indeferida pela Comissão, por ser inconstitucional.

        Segundo Luciano, que também integra a CCJ, tem se pautado por analisar o respeito à lei e a boa técnica legislativa, daí repudir os ataques proferidos por Isidório, em plenário, tentando desqualificar a comissão. Ainda segundo o democrata, o deputado Luciano Simões (PMDB), relator da matéria, tem se pautado pelo trabalho eficiente e respeito às leis.