A Câmara de Salvador conta agora com uma Comissão Especial de Desburocratização e Incentivo ao Empreendedorismo, instalada na tarde desta terça-feira, 16, e presidida pelo vereador Leo Prates (DEM), tendo como vice Arnando Lessa (PT).
O colegiado terá duração entre quatro e oito meses e, segundo o democrata, seu objetivo será identificar ações legislativas para impulsionar o empreendedorismo e medidas a serem sugeridas ao prefeito ACM Neto ou mesmo ao governador Rui Costa. As audiências públicas previstas, em datas a serem agendadas, debaterão temas como carnaval, comércio, turismo, indústria e micro empreendimentos. No final do processo será realizado um seminário para organizar as sugestões.
De acordo com o petista um dos focos da atuação deverá ser a redução da informalidade na criação, alteração e fechamento de empresas. Outra atribuição será a análise das proposições em tramitação na Casa envolvendo empreendedorismo, além do estudo e planejamento específico para implantação de medidas efetivas que busquem atrair, valorizar e desenvolver o setor no âmbito municipal.
O conselho consultivo do novo grupo integrado por representantes de entidades de fomento ao empreendedorismo, como Sebrae, Fieb e Fecomércio. Fazem parte também os edis Paulo Magalhães Júnior (PSC), Isnard Araújo (PR), Cátia Rodrigues (Pros), Euvaldo Jorge (PP) e Edvaldo Brito (PTB), além dos suplentes Atanázio Júlio (PTN) e Antonio Mário (PSB).