Arrecadação de aproximadamente R$ 1,8 bilhão nos primeiros quatro meses de 2015, com um aumento de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado, além de um crescimento de 8% nas despesas (R$ 1,4 bilhão). As informações foram divulgadas pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador.

Sobre o acréscimo dos custos Souto afirmou “Tem que ver o contexto de todo o país, que não tem perspectivas positivas de crescimento para o próximo ano. Esse aumento de despesas é normal. Não vejo nada de catastrófico nisso. É absolutamente natural para uma prefeitura que se equilibrou e passou a investir em saúde, educação, manutenção da cidade e infraestrutura. Podemos até prever que a despesa aumente no decorrer do ano, mas isso é decorrente das prestações de serviços que se tem feito na cidade".

Segundo explicou houve queda de 2,49% na no recolhimento de impostos como o de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV) e Sobre Serviços (ISS): “Ambos são vinculados diretamente à atividade econômica. Se ela retrai, eles acompanham”.

Ainda de acordo com o executivo a prefeitura investiu no quadrimestre 20,75% e saúde (no Sistema Único de Saúde – SUS) e 17,69% em educação (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb), superando as quotas constitucionais mínimas de 20% e 15%, respectivamente.

Menor impacto

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Cláudio Tinoco (DEM), destacou a importância da audiência pública de prestação de contas à Câmara e à sociedade: “Este debate está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê e estabelece prazo para que o Executivo apresente o relatório do quadrimestre. Na apresentação dos números dos primeiros quatro meses, temos que levar em conta o impacto que a economia nacional tem nos municípios. A expectativa é de que o impacto em Salvador possa ser menor do que em outras cidades”.

Paulo Magalhães Jr. (PSC) parabenizou a prefeitura pelos investimentos e criticou a administração anterior, do ex-prefeito João Henrique Carneiro: “Foram mais de R$ 100 milhões investidos pela prefeitura na cidade em decorrência das chuvas. Se fosse na época do prefeito tenebroso, os buracos estariam até hoje abertos”.

O oposicionista Sílvio Humberto (PSB) questionou ao secretário da Fazenda “a baixa arrecadação de tributos”, a exemplo do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos (ITIV). Souto rebateu: “Existem essas causas externas, mas também há outras internas que estamos identificando e que começaram a ser resolvidas”.

Estiveram presentes ao encontro também Kátia Alves (DEM) e Cátia Rodrigues (Pros).