Um projeto de lei para combater os táxis clandestinos em Salvador foi apresentado pelo vereador Euvaldo Jorge (PP) aos taxistas durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 19, no Anexo Bahia Center. O pepista vai dar entrada na proposta para votação em plenário, prevendo penalidades para os proprietários de veículos que insistirem em operar irregularmente na cidade.

O texto estabelece apreensão dos veículos para o pátio da Transalvador e multa de R$ 2,5 mil. Em caso de reincidência o valor será dobrado, com correção feita com base no indicador utilizado pela prefeitura para reajustar seus preços e os serviços públicos. Além disso o infrator pagará diárias relativas à estadia e o custo do guincho. O Município poderá também celebrar convênios com as polícias Civil e Militar ou outros órgãos que possam ajudar na fiscalização.

O edil, que é presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da CMS, espera com sua proposição, contribuir para coibir a prática dos clandestinos, e promete “fiscalizar e cobrar que a legislação seja devidamente aplicada”.

Os profissionais, presentes à audiência mostraram-se satisfeito com a proposta. “Esperamos que com essa lei tenhamos mais força para coibir o transporte clandestino, que dificulta tanto o nosso trabalho no dia-a-dia”, declarou Gilberto Oliveira.

De acordo com a delegada Patrícia Nuno, representante da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), reuniões estão sendo realizadas para elaborar um convênio entre a Semob e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA): “Sou testemunha do trabalho diário realizado para a fiscalização. Apesar das dificuldades eles nunca desistem”.

A Semob flagrou, até março deste ano, 98 motoristas irregulares atuando na capital baiana, principalmente no aeroporto, rodoviária e ferry-boat.