Até agora este foi um dos melhores pronunciamentos na Casa, em 2015
Tasso Franco , da redação em Salvador |
19/05/2015 às 17:36
Hildécio Meireles (sentado) faz aparte a fala de Luciano Ribeiro, na tribuna
Foto: BJÁ
Num dos melhores pronunciamentos realizados na Assembleia Legislativa neste 2015 para um plenário quase vazio, o deputado Luciano Ribeiro, líder do DEM, disse que a Casa não pode ficar de joelhos para o Poder Executivo, aprovar projetos em regime de urgência sem debates e análise das matérias, e advertiu que ambas as bancadas, da situação e da oposição, pagarão um preço alto junto à sociedade, pois foram eleitos para trabalhar.
"Quando aqui chegou o Projeto de Lei do Reajuste dos Servidores Públicos sonhara em debater essa matéria, de debruçar-me com mais cuidado sobre tema tão importante, mas, nada aconteceu", frisou o deputado destacando que o PL foi apresentado em regime de urgência com um anexo tipo 'gato' apensado dando um cheque em branco ao governo do Estado para movimentar a contar do Planserv nas relações com o Minha Casa Minha Vida.
Corroborando uma posição já expressa por este site de que a Assembleia perdeu o pique neste legislatura e está se distanciando da sociedade (vide matéria em Politica), não debatendo as questões mais importantes da Bahia - o desemprego no Estaleiro Paraguaçu, a greve nas Universidades Estaduais, a violência, etc - o parlamentar do Democratas destacou: "Nosso papel é ser um Poder autônomo e não um anexo do Poder Executivo".
"Hoje, sequer podemos discutir projetos enviados a esta Casa que são mínimos, até agora somente três demandados pelo Poder Executivo e a Casa vota, a Casa aprova sem debates, sem passar pelas comissões, sem nada", frisou o parlamentar que recebeu apartes em sua fala dos deputados Fábio Souto (DEM), Hilcédio Meireles (PMDB) e Sandro Régis (DEM).
Para o deputado José Raimundo (PT), o qual fez o contra-ponto a fala de Luciano, a Casa só analisa projetos do Executivo porque há limites constitucionais para aprovação de projetos dos deputados. Quanto ao movimento das contas do Planserv, o parlamentar petista diz que o governo tem extremo cuidado com essa questão, que os governos do passado nunca criaram um fundo de sustentação do Plano e essa é uma questão que atormenta vários estados da federação.
José Raimundo defende uma reformulação nacional no sistema previdenciário nos estados, sob pena de que, todos os governos, independente de partidos, terão problemas no futuro para cobrir essas despesas de custeio com os servidores aposentados.
LIDER FALA
Sobre a matéria do BJÁ dando conta de que a Assembleia está perdendo o protagonismo, o líder das Oposições, deputado Sandro Régis, diz que, embora o governador Rui Costa só tenha mandado até agora três projetos para serem apreciados pela Casa em 5 meses de governo, "nós não podemos ser pautados pelo Poder Executivo e temos que fazer a nossa parte e entendo que estamos fazendo".
No entendimento do deputado Luciano Ribeiro, a estratégia usada pelo governador Rui Costa é de esvaziar a Assembleia e "atuar com uma visão estreita, olhando apenas a próxima eleição".
O deputado Hildécio Meireles (PMDB) comentou, ainda, que o Poder Executivo não pode transformar a urgência numa rotina e, com isso, apequenar a Assembleia e sua própria bancada.
