O vereador Paulo Câmara (PSDB) teve duas propostas aprovadas na sessão dessa quarta-feira, 6, indicando ao prefeito ACM Neto e ao governador Rui Costa, a criação do “Projeto Maria da Penha vai às escolas”. O objetivo é despertar nos estudantes o interesse sobre assuntos ligados aos Direitos Humanos, especialmente os que envolvem o combate à violência contra a mulher.

De acordo com a proposição Município e Estado deverão elaborar material didático e ações para tratar de forma lúdica, dentro do ambiente escolar, o tema da violência doméstica contra as mulheres, em atividades que visam à reflexão e a crítica sobre o tema e os meios de combatê-lo.

A ideia tem como modelo iniciativa semelhante implantada em Minas Gerais pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Educação e integrado à Rede de Educação em Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos.

Saneamento ambiental

Outro projeto aprovado na quarta-feira, 6, foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental, proposta por Gilmar Santiago (PT). O objetivo será propor, analisar, desenvolver estudos e projetos, fiscalizar e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo em tordo das políticas públicas para o setor.

O grupo marcou para 1º de junho sua primeira audiência pública, no Centro de Cultura da CMS, às 9 horas, para debater temas como drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos. O evento será conjunto com as frentes do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa e com as comissões de Reparação, de Direitos do Cidadão e de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Deverão participar do encontro os deputados petistas Jorge Solla, Afonso Florence (federais) e Marcelino Galo (estadual), integrantes o Movimento por uma Política de Saneamento Ambiental em Salvador, outra iniciativa do mandato de Gilmar.

A Frente será composta por integrantes indicados pelos partidos representados na Câmara e pelos demais vereadores que a ela aderirem. As ações serão por audiências públicas, seminários, conferências, palestras e outras atividades afins, com representantes de órgãos governamentais, municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil e comunidade.