Veja informações da Sesab e deputado Alan Sanches
Ascom Sesab e Alan Sanches , Salvador |
08/04/2015 às 09:19
Deputado Alan diz que auditoria apurar se houve mesmo rombo
Foto: BRASIL 247
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informa que o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, não terá os atendimentos suspensos em nenhuma hipótese.
Caso a administradora da unidade, a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP) mantenha a posição anunciada de desonrar o contrato firmado em junho de 2013, a Sesab adotará as medidas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
A empresa IMIP assumiu a gestão do HEC em junho de 2013, mas, desde o início do vínculo, não cumpre as metas estabelecidas. A título de exemplo, acentue-se que são ofertados atualmente 154 leitos, quando o contrato previa uma operação completa de 280 leitos. O descumprimento de metas foi identificado pela atual gestão da SESAB em janeiro de 2015, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), bem como a sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade. Paralelamente, a SESAB fixou o prazo de 45 dias, para que fosse ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos demais leitos inativos. O não cumprimento das metas contratuais resultará, por lógico, na não renovação do contrato respectivo, cuja vigência se encerra em 31 de maio de 2015. A SESAB já deu início ao processo de seleção de novo prestador.
A Secretaria da Saúde da Bahia preza pela boa aplicação dos recursos públicos e não aceitará pressão dos prestadores que não cumprem metas contratuais na sua integralidade e será rigorosa quanto aos ajustes contratuais em favor do interesse público e, obviamente, do Estado da Bahia.
No que se refere aos repasses financeiros à entidade, a Sesab informa que, desde o ano de 2013 o Hospital Estadual da Criança já vinha com três meses de atraso nos pagamentos mensais, mas na atual gestão foram realizados pagamentos tempestivos e regulares a partir do mês de janeiro, e assim sucessivamente nos meses de fevereiro e março, totalizando o montante de R$ 20,4 milhões. A competência de dezembro de 2014 será paga até o quinto dia útil do mês de abril, em curso. Uma auditoria foi determinada e se encontra em andamento, para que seja feito um encontro de contas entre o valor devido pela Sesab e os haveres a que faz jus o Estado da Bahia referente ao não cumprimento de metas ajustadas no contrato em referência.
DEFESA NA ASSEMBLEIA
O deputado estadual Alan Sanches (PSD), após denúncias de oposicionistas na Assembleia Legislativa, se pronunciou em Plenário do parlamento nesta terça-feira (7) em defesa da secretaria estadual de Saúde (Sesab).
Segundo o deputado, que é presidente da comissāo de Saúde e Saneamento Básico na Casa, assim que tomou conhecimento das acusaçőes dos colegas do grupo contrário, chegadas ao colegiado, buscou de pronto uma resposta da Sesab.
"E a informaçao que tive foi que a secretaria já designou uma auditoria em todo o mutirão de varizes realizado nos anos de 2013 e 2014 e determinou a abertura imediata de sindicância para apuração das denúncias veiculadas na imprensa local", frisou.
Ainda segundo Alan Sanches, no que diz respeito ao Hospital Estadual da Criança, o orgāo assegurou que efetuou pagamentos regulares nos meses de janeiro (referente a setembro/2014), fevereiro (referente a outubro/2014) e março (referente a novembro/2014).
"Com o compromisso de pagar dezembro /2014 agora no início de abril e quitar todos os débitos. Aliado a isso, como forma de punir a falta de cumprimento de metas por parte do
HEC em março foi aplicada multa de R$ 900.000,00, o que mostra o compromisso da pasta em prol de um atendimento cada vez melhor para a populaçāo e acima de tudo transparente", disse, complementando ainda que o contrato que vencerá em 30 de maio de 2015 e já está em andamento o processo de seleção de um novo prestador.
Por fim, o pessedista reafirmou ter convicçāo que a Sesab preza pela boa aplicação dos recursos públicos e não aceitará pressão de prestadores. "Bem como, tenho certeza que todas as medidas para manutenção dos serviços estão sendo tomadas e não haverá prejuízo à população", concluiu.
