A desapropriação de terrenos na Barra para a construção de estacionamentos está sendo criticada pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB): “O prefeito investiu mais de R$ 50 milhões na Barra sem planejamento e agora está desapropriando terrenos para criação de estacionamentos. Isso vai beneficiar apenas os empresários do setor, que vão lucrar com os altos valores cobrados pelas vagas”.

Para o comunista cabe a pergunta “por que o prefeito foi tão rápido com os terrenos para estacionamentos e não tem a mesma agilidade para garantir espaços para a construção de creches públicas na cidade?”

Investigar o Metrô

Outro oposicionista, Hilton Coelho (PSOL), defendeu a necessidade da Câmara de Salvador assumir o protagonismo para investigar de forma profunda as denúncias contra o consórcio que administra o Metrô de Salvador.

Segundo ele “mais uma vez o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de ao menos R$ 166 milhões, em valores da época. O então Consórcio Metrosal, formado pelas empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Siemens Aktiengesellschaft-AG, superfaturaram no valor das obras. Entretanto, suspeita-se que a lesão ao patrimônio público seja muito maior”.

Uma das funções do Poder Legislativo, acredita, é investigar incorreções com recursos públicos: “Ora, diante da comprovação de inúmeras irregularidades, da vultosa quantia empenhada na construção e no atraso de mais de uma década, a situação do metrô de Salvador precisa ser detalhadamente investigada, a fim de se tornar público todos os detalhes de sua construção e abrir caminho para a punição dos responsáveis por eventuais crimes cometidos contra o patrimônio público”.

O socialista acredita que há elementos novos para que a Casa Legislativa instale uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar toda a construção do metrô de Salvador, em especial sobre o montante total dos recursos destinados para a obra e a efetiva aplicação destas verbas na execução do projeto, tendo em vista a suspeita de desvios e superfaturamento.

JH e ACM Neto também

“Embora o ex-prefeito e atual deputado federal Antônio Imbassahy esteja agora no centro das acusações, queremos que se apurem também as ações da gestão do ex-prefeito João Henrique e do atual ACM Neto”, pondera.

A CMS, disse, aprovou por “quase unanimidade, apenas com nosso voto contrário”, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas envolvidas na implantação do metrô Salvador. Deve agora “mostrar sua capacidade de ação investigando todos os indícios de superfaturamento e falhas na construção”.

A Casa, enfatiza, precisa cumprir seu papel constitucional de fiscalizar as ações do Executivo: “Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra, algo em torno de R$ 400 milhões, em valores corrigidos. O Poder Legislativo não pode se omitir sob pena de se desgastar com a população que elegeu cada vereadora, cada vereador, para fiscalizar as administrações da cidade. É uma obrigação da qual a Câmara de Salvador não pode omitir”.