Foi iniciado nesta quinta-feira, 12, pela manhã, o diálogo entre os vereadores de Salvador e o secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da CM, Arnando Lessa (PT) e contou com a participação também de Paulo Magalhães Jr. (PSC, vice-presidente do colegiado), Leo Prates (DEM) e Joceval Rodrigues (PPS), além do secretário municipal de Relações Institucionais, Heber Santana.
O petista solicitou todos os documentos relacionados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), argumentando que o legislativo não abrirá mão do processo de planejamento estratégico do projeto. Segundo ele é necessário estabelecer também uma boa relação com a sociedade civil organizada, com quem a Comissão pretende colher sugestões e proposições.
“Dessa forma, acredita, pretendemos acabar com o clima de desconfiança na sociedade civil em relação ao PDDU, fruto dos erros do passado, fruto dos erros do passado. Queremos fazer esta interlocução para que tenhamos toda transparência possível no processo de execução do PDDU. Administrar conflitos também será uma de nossas atividades”.
Acompanhamento
De acordo com Heber sua presença foi solicitada pelo prefeito ACM Neto: “Ele quer que acompanhemos todas as reuniões, audiências e encontros da Comissão da Câmara com a secretaria de Urbanismo”.
O secretário Pinheiro se comprometeu a entregar toda a documentação requerida até a próxima semana: “Faremos um levantamento desde o início da discussão. Pedirei ainda o Termo de Referência e os planos de trabalho da consultoria contratada com todos os documentos”.
Lembrou ainda que os edis podem e devem apresentar emendas ao longo da construção do projeto: “É um direito do legislativo municipal. Não queremos, e nem vamos, fazer um pacote pronto para entregar aos vereadores. Queremos construir esse projeto com o apoio da Casa”. Informou que fará também reuniões com o Ministério Público e membros do Fórum Participa Salvador.
Quanto às audiências públicas, garantiu, serão realizadas em breve: “Já fizemos 18 oficinas nos bairros e uma audiência pública com 600 pessoas. Iremos realizar outras, na medida em que avançarmos”.
Líder do governo na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), afirmou que tem sido “muito boa” a relação com a oposição nos debates sobre o PDDU: “Pela figura que Lessa representa na Casa, e pela experiência que ele tem, acredito que essa relação da Comissão com a secretaria de Urbanismo, e com a sociedade civil organizada, só trará benefícios para a população”.