Política

Lei que concede superpoderes a Maduro é aprovada em 1° turno

Presidente pediu aprovação de norma para combater "ameaça" dos EUA
Terra | 11/03/2015 às 18:44
Maduro pediu aprovação da medida após EUA classificar o país como uma ameaça
Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, em primeira votação, a "Lei Habilitante", que concede poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro, diante da "ameça imperialista" apresentada pelos Estados Unidos.

Para entrar em vigor, a norma precisa ser aprovada em uma segunda votação no organismo, que tem maioria governista.

Maduro pediu aprovação da medida após Barack Obama classificar na última segunda-feira, dia 9, o país como uma ameaça para a segurança nacional. Segundo o governo norte-americano, Caracas representa um "risco extraordinário".

Washington ainda anunciou sanções contra sete funcionários venezuelanos que acredita ter violado direitos humanos.

A "Lei Habilitante" outorga poderes especiais ao presidente da Venezuela para que dite leis sem o controle do Parlamento. Com a norma, o mandatário pode governar por decreto pelo período de um ano.