Presidente anunciou três medidas na sessão desta segunda-feira
Tasso Franco , da redação em Salvador |
23/02/2015 às 18:08
ASSEMBLEIA cria comissão para analisar projetos dos deputados
Foto: BJÁ
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), afirmou nesta segunda-feira, 23, durante a primeira sesão do ano, que vai nomear uma comissão de 5 parlamentares - três da base governista e dois da oposição para fazer uma triagem nos projetos de Lei apresentados pelos deputados na Casa visando a possibilidade de aprovação de alguns deles.
Segundo Marcelo essa foi uma questão que não conseguiu resolver - a aprovação de uma maior quantidade de projetos emanados dos deputados - nos seus 8 anos como presidente. De acordo com o deputado, a Comissão será capaz de verificar quais os projetos que, de fato, têm condições de prosperarem daí sendo levados à Comissão de Constituição e Justiça para uma análise técnica.
Um dos empecilhos é que projetos de deputados não podem demandar despesas aos cofres públicos de forma direta. Daí que, muitos são inconstitucionais no nascedouro.
COMISÕES ESPECIAIS
Marcelo disse, ainda, que as Comissões Especiais da Casa que não fizerem relatórios mensais de suas atividades, que não funcionarem a contento, "nós vamos suspendê-las, deixarão de existir".
CORTE DE PONTO
O presidente também falou da possibilidde do corte do ponto dos deputados faltosos, salvo aqueles que faltarem por doença - apresentado atenstados - ou em missões oficiais da Casa.
