Durou 45 minutos a primeira sessão preparatória da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa, que consistiu na recepção dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral para os deputados estaduais eleitos no dia 5 de outubro. A Mesa de Honra dos Trabalhos foi integrada pelo presidente Marcelo Nilo; atuando como primeiro e segundos secretários, respectivamente, os deputados Joseildo Ramos (PT) e Leur Lomanto Júnior (PMDB).

 Seis parlamentares já tinham entregados seus diplomas na Secretaria Geral da Mesa e não compareceram, inclusive o tucano Soldado Prisco, impedido por decisão judicial de deixar a residência aos domingos. O Diário Oficial que circula hoje trará a relação dos deputados que serão empossados na segunda sessão preparatória hoje, às 10h, com os respectivos partidos, além do primeiro suplente de cada um dos cinco blocos existentes.

 RITUAL

 Na sessão de hoje, inicialmente ocorrerá a chamada dos empossandos para fazer o juramento prescrito pela Carta Estadual, ato que completa a posse dos mandatos. Podem ser formalizados os blocos parlamentares que funcionarão nesse início de legislatura e os diversos partidos ou blocos encaminharem as indicações de seus líderes e vice-líderes, igualmente no curso dos trabalhos. 

 Em seguida será realizada a eleição dos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2015/2017, através do voto secreto. Reeleito como deputado estadual, o deputado Marcelo Nilo vai abrir mão da prerrogativa de dirigir os trabalhos, pois vai disputar a eleição para a presidência – assim os trabalhos serão comandados pelo decano da Casa, deputado Reinaldo Braga (PR).

 Uma chamada nominal dos presentes, com recurso à chamada dos ausentes, será realizada pelo primeiro secretário dos trabalhos, em ordem alfabética. Tão logo o processo de votação seja encerrado, o presidente Reinaldo Braga constituirá uma comissão para a escrutinação e proclamação, em seguida, dos resultados. O Regimento Interno dispõe que qualquer parlamentar pode se candidatar aos nove cargos até o início do processo de votação, portanto não é prevista a formação de chapas.

 Para facilitar o trabalho de votação podem ser elaboradas cédulas com os nomes dos candidatos aos diversos cargos, com espaços para quem desejar votar "sim", "não", e "em branco". Para anular o voto basta uma rasura na cédula ou mesmo riscar mais de uma dessas opções. 

 PRESIDÊNCIA

 Disputarão a presidência os deputados Marcelo Nilo e Rosemberg Pinto, líder da bancada estadual do PT, dando seguimento à decisão de seus liderados. Até o encerramento dessa edição do Caderno do Legislativo do Diário Oficial, não se tinha conhecimento de disputa para o preenchimento dos demais cargos que foram distribuídos de forma proporcional ao peso das legendas ou blocos parlamentares representados no plenário.

 Assim, a primeira vice-presidência terá como candidato o deputado Adolfo Menezes (PSD); a segunda-vice o deputado Tom Araújo (DEM); a terceira vice será do PT, caso uma composição venha a acontecer; e a quarta vice-presidência será ocupada pelo deputado Carlos Geilson (PTN). A primeira-secretaria terá como candidato o peemedebista Leur Lomanto Júnior; a segunda, Aderbal Caldas (PP); a terceira Fabrício Falcão (PC do B) e a quarta-secretaria ficará com Sidelvan Nóbrega (PRB). Além dos nove titulares, existem cinco suplentes. 

 Rituais da solenidade foram 

cumpridos de forma rápida 

 

 Com 22 novos deputados estaduais, a 18ª legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia começou neste domingo, dia 1º de fevereiro, com uma sessão preparatória no plenário da Casa conduzida pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). Após a abertura dos trabalhos, o presidente designou o deputado estadual reeleito Joseildo Ramos (PT) para convocar, através de chamada nominal por ordem alfabética, os 63 parlamentares eleitos em 5 de outubro para entrega dos diplomas. A solenidade foi rápida: começou pontualmente às 14h30 e foi encerrada antes das 15h.

 O ato faz parte do rito de posse do Poder Legislativo, previsto na Constituição Estadual. Após serem entregues, os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) serão registrados junto a Secretaria Geral da Mesa e publicados no Diário Oficial do Legislativo. Antes do encerramento, Marcelo Nilo convocou outra sessão preparatória, com início às 10h de hoje, dia 2, para concluir o ato de posse dos parlamentares que integrarão a nova legislatura.

  Nela serão realizados o juramento previsto na Constituição Estadual e a entrega da declaração de rendimentos. Os trabalhos prosseguirão com a realização da eleição dos integrantes da Mesa Diretora - nove titulares e cinco suplentes, incluindo o presidente da Casa Legislativa. 

 NOVOS

 A solenidade de ontem foi acompanhada pelos parentes e assessores dos deputados. Ao fim da sessão, eles aproveitaram para confraternizar, tirar fotos e dar as boas-vindas aos deputados novos, que chegaram cheio de planos para a legislatura que se inicia. Como no plenário só ficaram os parlamentares e os profissionais indispensáveis para realização da sessão, os familiares e assessores foram acomodados nas salas das comissões, onde puderam acompanhar a solenidade pelo Canal Assembleia.

 Entre os deputados novos, viu-se muita expectativa para o início dos trabalhos legislativos. Alguns deles, como o deputado David Rios (Pros), já tem na bagagem experiência como parlamentar. “Venho para a Assembleia Legislativa com o aprendizado de meus anos de Câmara Municipal de Salvador e pretendo, nesse palco mais ampliado, dar continuidade à minha luta para melhorar o sistema de saúde pública”, contou Rios, após a solenidade. “Temos que fortalecer o SUS que é a única via de acesso médico-hospitalar para milhões de brasileiros, sem contudo criar novos impostos”, acrescentou ele.

 Outro novo parlamentar que já passou pela Câmara de Salvador e tem foco na área da saúde é Alan Castro (PTN). Médico por formação, ele pretende apresentar na Assembleia projetos que tenham como objetivo melhorar a saúde da população, como o que proíbe refrigerante nas cantinas das escolas na Bahia.

 O Sertão da Bahia é a região que estará no radar de pelo menos dois novos deputados. “Vou trabalhar para que seja feita a reparação econômica, social e política do sertão da Bahia, também pela preservação da caatinga e pela revitalização do Rio São Francisco”, explicou o deputado Zó (PC do B), da região de Juazeiro. “Apesar de formar dois terços do território baiano, o semiárido infelizmente vem sendo esquecido pelos governantes”, justificou ele. Já para o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) o importante será debater formas de conviver com a seca, “já que ninguém combate a seca”.

 REELEITOS

 Os deputados reeleitos também não escondiam a expectativa com o início da 18º Legislatura. A deputada Luiza Maia (PT), por exemplo, lamentou a redução da bancada feminina, que contará com sete parlamentares, mas ressaltou que isso funcionará como um estímulo a mais para que todas trabalhem na defesa dos direitos da mulher. 

 “Seguiremos defendendo e trabalhando pela presença cada vez maior das mulheres na política”, que também terá como foco a reforma política, “a mãe de todas as reformas”. Ela lembrou que cabe ao Congresso Nacional fazer a reforma, mas salientou: “A Assembleia pode amplificar o debate, ajudando a sociedade organizada a participar do processo”.