Política

CONGRESSO REABRE e Reforma Politica tem alguma chance de avançar

. A Bahia é o estado que obteve os melhores índices do país na redução da pobreza entre 2007 e 2013, com mais de dois milhões de pessoas deixando de fazer parte do grupo de pobres.
Tasso Franco , da redação em Salvador | 01/02/2015 às 19:23
39 deputados federais baianos tomaram posse neste domingo, em Brasília
Foto: Liderança do PSDB
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O Congresso Nacional abriu hoje uma nova legislatura e espera-se que um dos temas mais comentados nas últimas campanhas eleitorais - a Reforma Policia - seja analisada e que o país tenha, afinal, um novo modelo de eleção. Sub-temas como financiamentos de campanhas - queixa geral dos deputados diante dos altos gastos - e votos distrital, misto ou não, são os mais apimentados. Além disso, o que parece mais complicado, a coincidência de mandatos.

   2. Ou seja, em 2016, tem eleições municipais - prefeitos e Câmaras de Vereadores - e há uma tentativa de que as eleições sejam gerais - por exemplo, em 2018 - para prefeitos, vereadores, deputados, senadores e presidente da República. 

   3. Na campanha passada chegou-se a apelidar a Reforma Política como 'a mãe de todas as reformas', o que representa um exagero. Até porque, bem mais complexa é a Reforma Tributária com queixa geral dos gestores estaduais e municipais dando conta de que o bolo maior da arrecadação fica com a União e ela ainda repassa atribuições aos estados e municípios sem contra-partida financeira.

   4. Ninguém sabe se o Congresso e a presidente Dilma vão mesmo encarar o debate da reforma política. Duvida-se.Parece um pouco com o Carnaval de Salvador: todo mundo reclama durante os festejos e logo após e depois, já na semana santa, ninguém fala mais nisso. Na política também é assim: falou-se muito na campanha - a senadora Lidice da Mata, na Bahia, queixou-se demais - mas, existem poucas chances de isso acontecer.

   5. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a condução da Reforma Política no Congresso Nacional, na tarde deste domingo (1º), durante a abertura dos trabalhos no Legislativo, em Brasília. “O grande desafio é fazer com que a representação política do país se aproxime do povo brasileiro. O atual sistema
eleitoral impede que pessoas do próprio povo e minorias se distanciem da vida política e nós precisamos mudar isso”, afirmou. 

   6. Segundo a senadora, primeiro é preciso que a Reforma Política seja implantada e depois seja discutida a forma de sua condução, seja por consulta popular ou através do próprio Congresso Nacional. “Para que a reforma ocorra é preciso de um dialogo intenso entre a Câmara e o Senado, fazendo isso de forma concentrada em um ou dois pontos, em vez de uma proposta baseada em muitos aspectos”, explicou. 

   7. Para Lídice, 2015 será um ano de debates sobre a economia brasileira e o Senado terá que dar uma contribuição nisso. “Precisamos debater o Pacto Federativo, buscando um formato que leve a uma participação maior dos municípios e dos estados naquilo que é produzido pela nação”, completou. 

    8. Há outras vozes isoladas falando nisso como o deputado Félix Mendonça Jr, do PDT, que deseja uma reforma ampla e radical. Isso não existe no mundo da poilítica. Se houver uma RA parcial já seria um grande com o voto distrital nos municípios.
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   9. O deputado federal Bacelar (PTN-BA) foi empossado na manhã deste domingo (1º), na sessão inaugural da Câmara dos Deputados, em Brasília, para a 55ª legislatura (2015-2019). Em sua estreia na
Câmara, Bacelar disse que vai dar continuidade ao trabalho iniciado na Bahia, em defesa da educação pública de qualidade.

   10. “Assumi o mandato com grande emoção e disposição. Estarei sempre centrado na educação, porque o funil das injustiças é o ensino público. Vou lutar para que a escola do pobre seja igual à escola do rico”, declarou.  O deputado quer um amplo debate na sociedade sobre o tema. 

   11. “ Conto com a mobilização social e a força do Congresso Nacional para o país avançar. Estou determinado a fazer o melhor para a educação do povo brasileiro”, finalizou.

    12. O vice-governador da Bahia e secretário de Planejamento, João Leão, representou o governador Rui Costa na posse dos deputados federais, neste domingo (1º), em Brasília. Ao todo, são 513 parlamentares empossados na Câmara dos Deputados. Trinta e nove integram as cadeiras da bancada da Bahia.
 
    13. João Leão parabenizou os parlamentares e transmitiu a mensagem de Rui Costa: "Precisamos da ajuda do Parlamento para defender os interesses do nosso estado. Queremos uma forte aliança com a bancada baiana". Para o vice-governador, o fato de ele e Rui Costa terem cumprido mandato na Casa facilita no alinhamento com os deputados. Ele ainda afirmou que o Governo da Bahia quer promover o diálogo com todos os parlamentares eleitos pela escolha do povo baiano, "independente da sigla partidária". 
 
   14. Foi lançada ontem (31), em Camaçari, a campanha pela biometria nas eleições de 2016. A iniciativa do PTN municipal conseguiu coletar mais de mil assinaturas, no primeiro dia de atividade, para o documento que será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a inclusão de Camaçari na relação dos municípios que usarão o sistema de identificação digital dos eleitores, no próximo pleito. 

   15. O partido argumenta que o perfil da cidade, como o quarto colégio eleitoral do estado e sede do Polo Industrial, pede um sistema de votação mais moderno e seguro. O diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, esteve presente no lançamento da campanha e defendeu a mudança. 

   16. " Camaçari já deveria ter a biometria, porque existe uma distorção entre o número de eleitores e a população, que já foi alvo de ações na Justiça Eleitoral. O município é forte economicamente e precisa dessa ferramenta para acabar com a possibilidade de fraude na votação", disse.

   17. A Bahia é o estado que obteve os melhores índices do país na redução da pobreza entre 2007 e 2013, com  mais de dois milhões de pessoas deixando de fazer parte do grupo de pobres e extremamente pobres. A taxa de extrema pobreza da população baiana caiu de 10% para 6,5% no período e a taxa de pobreza passou de 21,7% para 10,4%. 

   18. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013),  realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e  foram apresentados pelo diretor-geral interino da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Armando Castro, nesta 
sexta-feira (30), em entrevista coletiva realizada na sede da SEI, em Salvador.

   19. Os baianos tiveram um crescimento real de 33,9% na renda média, passando  de R$ 837 para R$ 1.121, no período. Na zona rural, onde a redução da pobreza extrema foi de 16,5% da população, em 2007, para 11,9%, em 2013,  o aumento da renda foi de R$ 504 para R$ 640. Na zona urbana, o 
rendimento passou de R$ 979 para R$ 1.280, e a redução da pobreza extrema foi de 7% para 4,7% da população. 

   20. Segundo Castro, contribuindo com o resultado, “o Governo do Estado, por meio dos seus programas, em especial o Vida Melhor, realizou uma inclusão produtiva de elevado destaque, principalmente no setor da agricultura familiar, onde diversos investimentos e uma política de crédito sólida elevaram a condição de renda da população da zona rural”.

   21. Em 2013, o estado com a maior proporção de pobreza foi Alagoas (13,8%), e  de extrema pobreza, o Maranhão (14,8%). As menores taxas são de Santa Catarina, (1,3%) para a pobreza, e Distrito Federal para extrema pobreza  (0,8%).