Deputados aprovam novos subsídios e passam a ganhar R$25.322,00
Tasso Franco , da redação em Salvador |
30/12/2014 às 10:33
Deputado Álvaro Gomes recebe troféus como um dos melhores parlamentares da Casa, ano 2014
Foto: Paulo Mocofaia
Zebrou. a votação do Orçamento do Estado para 2015 ficou para ser efetivada em janeiro e a Assembleia não entrou em recesso parlamentar. Quem esperava viajar no final do ano vai ter que adiar as férias. O líder da Oposição, deputado Elmar Nascimento (DEM) pediu vistas do Projeto da Lei Orçamentária diante da falta de acordo entre as lideranças da Casa (Veja outra matéria na Editoria de Politica).
Os parlamentares aprovaram (32 votos sim x 6 não) as contas do Governo Jaques Wagner, referentes ao exercício do ano 2013. Na sessão de ontem também foi a prestada uma homenagem ao deputado Álvaro Gomes (PCdoB) escolhido pelos jornalistas como um dos melhores de 2014, o qual recebeu o Troféu Imprensa, e um outro troféu, dado pela Assembleia por ter sido o deputado que mais fez pronunciamentos na tribuna da Casa.
Álvaro deixa a Assembleia (não consegue se reeleger) e será nomeado Secretaria do Trabalho do Governo do Estado na equipe de Rui Costa. Em pronunciamento de 20 minutos, ontem, comentou sua trajetória política na Assembleia, sua luta na base sindical e programas desenvolvidos junto de sua base eleitoral, e disse que deixa a Casa com o sentimento de dever cumprido.
ANO DE 2014
O líder da bancada da Maioria, deputado Zé Neto (PT), ressaltou o fato de a Assembleia Legislativa fechar o ano de 2014 com boa produtividade. “Nesta noite de trabalho intenso, votamos diversas proposições importantes para o estado e mais uma vez a bancada de Governo cumpriu o seu papel”.
Aprovado o PL que altera dispositivos da Lei nº 13.145, de 03 de abril de 2014, o art. 38 da Lei nº 10.845,
de 27 de novembro de 2007, que cria, no Poder Judiciário, 08 (oito) cargos de Desembargador e 34 (trinta e quatro) cargos de Juiz Substituto de Segundo Grau, e extintos 34 (trinta e quatro) cargos de Juiz de Direito das Varas de
Substituição.
Os 08 (oito) cargos de Desembargador, criados por esta Lei, compõe o quadro do Tribunal de Justiça,
podendo destinar-se à implantação e funcionamento da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano.
Título Benemérito e Utilidades Pública
Na sessão, foi aprovada a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João
Mangabeira, ao deputado estadual Álvaro Gomes.
Subsídios
Os projetos que dispõe sobre o subsídio mensal dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia, referido
no art. 136, I, da Constituição Estadual; PDL/2.503/2014 que fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado e PDL/2.502/2014 que trata sobre os subsídios dos Deputados Estaduais da Bahia foram votados à unanimidade.
