Política

ASSEMBLEIA aprova 10 projetos e recesso fica para próximo dia 29

Ainda falta votar o Orçamento
PB , Salvador | 23/12/2014 às 09:49
Paulo Azi recebe cumprimentos de Aderbal Caldas e demais colegas
Foto: BJÁ
Em sessão marcada pela emocionante despedida de parlamentares que não estarão na casa legislativa baiana na próxima legislatura, que se inicia em 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, hoje, 10 projetos. O destaque foi para a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – CODETERs. 

A sessão plenária só foi encerrada por volta das 21h, devido às longas despedidas de parlamentares como o líder do DEM, Gaban, que não se candidatou à reeleição, Paulo Azi e Elmar Nascimento, também do DEM, sendo o segundo o líder das oposições, que se elegeram deputados federais; e Álvaro Gomes(PC do B) que não logou a reeleição e promete para segunda, a sua despedida efetiva do parlamento estadual. A todos o presidente Marcelo Nilo cumprimentou, salientando o preparo, a coragem, a honradez e o amor pela Bahia – salientando o quanto aprendeu na longa convivência e nos debates com os adversários (Azi, Gaban e Nascimento), bem como com a disciplina exemplar de Álvaro Gomes.

LÁGRIMAS

Como os oradores são deputados dos mais influentes, foram inúmeros e suprapartidários os apartes às suas falas. No caso de Paulo Azi, registre-se que todos os outros 55 presentes o apartearam levando a sua presença na tribuna a ultrapassar a marca de duas horas, quando o tempo previsto era de apenas 20 minutos. Decano da Casa, Reinaldo Braga(PR), disse que ele possuía inúmeras qualidades adquiridas na convivência familiar própria na vida, como “honradez, dignidade e caráter reto, mas um é inato. O dom da inteligência. Uma inteligência a serviço do bem que aqui (no Legislativo) sempre aconselhou para o bem, sendo sempre seguido”.

PROJETOS

 A nova Lei estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, bem como os seus espaços de participação social e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os Poderes Públicos federal, estadual e municipal. A aprovação do projeto foi celebrada por ativistas que estavam nas dependências da Assembleia desde cedo.

 Outro projeto aprovado institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres - PENM, com a finalidade de criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros e mulheres no mercado. Os deputados aprovaram também a lei que aperfeiçoa os mecanismos daLicença à Gestante e à Adotante.  Outros seis projetos aprovados regulamentam o uso de áreas do Estado e dois aprovaram a entrega da Comenda 2 de julho, ao atuais secretário de infraestrutura, Marcos Cavalcanti e segurança, Maurício Barbosa