Depois de aprovada a isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para terreiros de candomblé o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) voltou a defender seu projeto que concede descontos e até eliminação do tributo para pessoas com mais de 65 anos de idade proprietárias de apenas um imóvel na capital baiana.

O pedetista concorda com a dispensa de pagamento para os cultos afro e parabenizou a prefeitura pela medida. Sua proposta, lembrou em pronunciamento na CMS, isenta os idosos a partir dos 83 anos. Para a faixa dos 65 aos 70 anos o desconto seria de 25% para quem tem renda mensal de até um salário mínimo; entre 71 e 76 anos o abatimento aumentaria para 50% no caso de quem ganha até dois salários e entre 77 a 82 anos o percentual seria de 75% para rendimentos de até três salários mínimos.

Portadores do vírus HIV, pacientes com esclerose múltipla e Alzheimer também seriam dispensados de pagar o tributo, caso possuam apenas um imóvel na capital.

Para Odiosvaldo não haverá prejuízo para os cofres municipais: “A prefeitura não pode alegar que esta isenção trará prejuízos aos cofres públicos. Inicialmente deixa de arrecadar. Porém, se ganha em menos custos para a saúde e também porque existe um teto de ganho para isenção e um único imóvel, onde se estará fazendo efetivamente distribuição de renda para os que mais precisam”.