Deputado Zé Neto admite que "conseguimos o possível"
Tasso Franco , da redação em Salvador |
12/11/2014 às 10:25
Sem acordo, líderes da maioria, Zé Neto; e minoria, Carlos Gaban discordam do PL da PM
Foto: BJÁ
Sem acordo com a oposição, a tese defendida pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), de que "a democracia se faz com o possível" (não necessariamente o considerado ideal), valeu na noite de ontem na Assembleia Legislativa quando deputados aprovaram, o requerimento de urgência para a votação dos PLs que reorganiza a Polícia Militar; e que institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros.
Ou seja, os projetos deverão ser votados na próxima semana no chamado "rolo compressor", a maioria avassladora da base governista na Casa, ainda que segmentos da PM considerem que, não atende as exigência da corporação, especialmente da tropa básica, no que diz respeito as alterações na estrutura institucional e de cargos da Corporação, estatuto e Conselho de Ética.
O líder do governo entende que o conteúdo das LOBS está ajustado e representa um passo importante na melhoria da qualidade administrativa, profissional e funcional dentro das tropas. “Infelizmente não conseguimos fechar, como queríamos, o acordo com a oposição. Assim, seguimos com o que tínhamos decidido junto com as Associações, que era votar as LOBS, objeto de diálogo por mais de dois meses na Casa".
A votação do PL da PM deverá acontecer na próxima terça-feira, 18, e só depois é que a Maioria pretende discutir o cronograma para ajustar os conteúdos do Código de Ética e Estatuto". A Aspra, associção dos Soldados e Cabos entende que isso teria sido acordado desde a última greve para ser analisado antes da votação do projeto;
O líder da oposição, deputado Carlos Gaban (DEM), destaca que a base governista poderá votar um projeto que vai de encontro aos anseios dos politicias militares. Ademais, Gaban pediu vistas ao PL que autoriza ao Executivo contratar operação de crédito interno de R$ 800 milhões, do programa PAC Mobilidade, junto à Caixa Econômica Federal, para as obras da terceira etapa da Linha 1 do Metrô de Salvador, que vai da Estação Pirajá até Cajazeiras.
OUTROS PROJETOS
Os deputados aprovaram algumas matérias, entre requerimentos e Projetos de Lei (PL), que estavam em tramitação na Assembleia; são eles: PL 20.982/14, que altera a Lei nº 11.631; PL 20.936/14, em segundo turno, que regulamenta a atividade de despachante documentalista no estado; PL 20.976/14, que autoriza o executivo a doar terreno ao município de Maracás; Resolução 2.233/13, que confere a comenda 2 de Julho à senhora Desembargadora Gardênia Pereira Duarte e a Resolução 2.275/14 que
confere título de cidadão baiano ao Ministro do STF Marco Aurélio de Melo.
REUNIÃO COM ASSOCIAÇÕES DA PM
O líder da maioria,
Zé
Neto, se reuniu com associações representativas da Polícia Militar, Bombeiros e
representantes do governo, para discutir a votação das Leis de Organização
Básica da PM e Bombeiros (LOBS) e elaboração de cronograma para debater Código
de Ética e Estatuto da PM, posteriormente.
Estiveram presentes na reunião as
seguintes entidades de classe: Associação de Praças da Polícia Militar do
Estado da Bahia (APPM/BA); Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da
Polícia Militar da Bahia (ABSSO/PM); Cidadania; Associação 2 de Julho;
Associação de Policiais, Bombeiros e seus familiares do Estado da Bahia
(ASPRA/BA) e Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM/BA)
Força Invicta; além de representantes da Secretaria de Administração do Estado
da Bahia (SAEB); o relator das LOBS, deputado Zé Raimundo; Capitão Tadeu e o
deputado eleito Manassés.
