Fato inédito na história da Assembleia Legislativa
Tasso Franco , da redação em Salvador |
03/06/2014 às 19:18
O cortejo fúnebre da Assembleia e os parlamentes da oposição de preto
Foto: BJÁ
Na história da Assembleia Legislativa nunca houve um protesto como o realizado nesta terça-feira, 3, pela bancada da Oposição levando um caixão de defunto (barato) para o plenário simbolizando o que considera "Governo do PT enterra a democracia". Para o lider da oposição Elmar Nascimento (DEM) o governador Wagner fala uma coisa (o republicanismo, a democracia) e pratica outra (o autoritarismo).
Havia poucos deputados na Casa e a deputada Maria Del Carmen (PT), ainda tentou derrubar a sessão, mas, pelo menos 6 deputados da base governista deram quórum (15 votos da oposição + 6 votos da base, num total de 21 votos) e o caixão foi mantido em plenário. Depois que o presidente Marcelo Nilo que tentou derrubar a sessão, mas, se atrapalhou todo, e a oposição conseguiu o que queria, repercutir o fato junto a Mídia.
Rápido, um assessor da bancada distribuiu junto aos jornalistas credenciados na Casa uma "Carta Aberta à População em favor da democracia" enquanto o deputado Carlos Gaban a lia em plenário. A base govrnista foi surpreendida com o ato da oposição, embora, desde cedo, o que se falava na Assembleia era que o clima seria tenso na Casa e haveria um protesto.
O MANIFESTO
- No último dia 28/5, a Bahia foi surpreendida pelo noticiário de fatos absurdos e deploráveis ocorridos nas dependências do plenário da Assembleia Legislativa durante a votação do nome para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. A bem da verdade, a indicação do referido nome compete privatiVamente a ALBA, em cumprimento do artigo 71 da Constituição do Estdo, por votação secreta e maioria absoluta dos votos, na forma do seu regimento.
- A quebra normativa - prosseguiu Gaban - começou com a conduta despótica do governador Jaques Wagner, ao impor o nome do seu có-partidário Zezéu Ribeiro, para disputar a votaçãO com o candidato Carlos Gaban.
- Com os números finais da votação revelaram 28 votos para Gaban, 27 votos para Zezéu e 5 votos brancos/nulos, nenhum candidato venceu a disputa porque ninguém atingiu a maioria absoluta necessária de 32 votos, como determina a Constituição.
Ainda de acordo com o docuento, imediatamente, um novo escurtínio deveria dar continuidade ao sufrágio, o que infelizmente não ocorreu, quebrando, dessa forma, mais uma vez, regras estatutárias. O presidente da Casa, Marcelo Nilo, atropleou a resolução que estabelece as normas para a eleição e, por determinação expressa, só permitiu o segundo escurtínio uma hora depois de ter convocado todos os deputados da base do governo após reunião fechada em sua sala.
- Após o compulsório e constrangedor encontro, nitidamente destinado ao humilhante e estratégico adestramento de condutas e consciências, quatro indignados deputados procuraram a oposição para denunciar que foram pressionados para fotografar os seus próprios votos com aparelhos de telefones celular, para posteriormente, exibi-los como prova deobediência e fidelidade ao governo, sob pena de sofrerem retalizações.
VOTO DE ISIDÓRIO
A sessão seguiu até por volta das 16h15min quando Marcelo Nilo alegando "momento grave" na Casa, o que também classificou de "falta de respeito ao parlamento" (um caixão de defundo em plenário) suspendeu definitivamente a sessão avisando que chamaria a PM para retirar o caixão.
Com ânimos mais calmos, Nilo retornou ao plenário, conversou com vários deputados da oposição, ganhou-se tempo com isso e a sessão se esvaziou. Por volta das 17h30min, o caixão, que jazia sozinho noplenário foi retirado pelos servidores da limpeza e levado para a sala da segurança.
Na quarta-feira, pela manhã, segue a discussão. Nesta terça, estava previsto a votação secreta das contas do governador Wagner, 2011, o veto do governador a um projeto de Adolfo Viana e mais duas matérias de urgência.
Uma das mais contundentes provas do voto fotográfico foi dado pelo deputado Isidório (PSC), o qual fez um selfie e ainda distribuiu uma nota dizendo que a votação parecia um "pedacinho do céu".
AÇÃO NA JUSTIÇA
Ao que tudo indica a oposição não entrará na Justiça para tentar anular a votação que eleger Zezéu, em segundo turno, com 35 votos contra 23 de Gaban.
