Veja a matéria que teria sido censurada e os debates na Assembleia nesta terça-feira
Tasso Franco , da redação em Salvador |
10/12/2013 às 18:12
Zé Neto (PT) diz a Elmar Nascimento (DEM) que desconhece censura no governo
Foto: BJÁ
O deputado Elmar Nascimento (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, denunciou em pronunciamento no plenário da Casa, nesta terça-feira, 10, que a "máscara de republicanismo do governo Wagner caiu mais uma vez" exibindo uma matéria que teria sido censurada pela SECOM no site Bahia Notícias.
Segundo Elmar, em entrevista aos jornalistas na ALBA, a matéria foi postada no site logo pela manhã, porém, "o governo ameaçou o site e a matéria foi deletada".
Ainda de acordo com Elmar, o assunto chegou ao seu conhecimento depois que um profissional do BN, indignado com a atitude da direção do site, lhe enviou o texto em off.
Segundo a matéria (veja na íntegra abaixo) o "MP baiano pede bloqueio de verbas do estado e revela dívida na saúde de R$200 milhões". A ação foi movida pela promotora Rita Tourinho, que pode resultar no bloqueio de 30% ou mais da verba de publicidade do governo para 2014, estimada em R$147 milhões.
DISCUSSÃO INTENSA
O assunto gerou uma discussão intensa no plenário da Assembleia e o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) voltou a defender o governno Wagner como "transparente e sem censura à imprensa". Ddestacou que se o site BN retirou alguma matéria do seu conteúdo ele não tem conhecimento que tenha partido algum pedido (ou pressão) do governo. "Se o site tirou, paciência", completou Zé Neto.
Para Elmar, ainda em debate no plenário, esta não é a primeira vez que o governo Wagner censura o trabalho de profissionais da imprensa baiana e isso já aconteceu com Carlos Geilson, deputado radialista de Feira, o qual foi obrigado a sair de uma emissora de rádio por pressão do governo; e também aconteceu com o então deputado Uziel Bueno, censurado em seu trabalho na televisão.
Elmar destacou, ainda, que o governo Wagner, que não tem uma obra sequer sua, "todas são do governo federal" mas gasta uma fábula em publicidade e já tem reservado, em ano eleitoral (janeiro a 7 de julho) quase R$150 milhões para gastar em propaganda.
Na opinião de Zé Neto, o governo nunca censurou Carlos Geilson nem Uziel Bueno, e o governo Paulo Souto gastou mais em publicidade do que o de Wagner, sendo que, em 2005, foram R$166.9 milhões; em 2006, mais R$166 milhões; sendo que no governo Wagner somente em 2009 o governo gastou R$168 milhões; e em 2012, R$161 milhões.
Já o deputado Carlos Geilson (PTN) subiu a tribuna e disse que, "houve sim" censura ao seu programa de rádio e exigiu mudar o nome do programa e outros pedidos inconcebíveis. E mais, que ao tentar ingressar na Rádio Povo não conseguiu porque houve a ameaça, por parte do governo, de cancelar a compra de remédios de uma distribuidora pertencente ao dono da rádio.
Ainda de acordo com Geilson, quem arranjou uma rádio para ele trabalhar foi Luis Eduardo Magalhães Filho (Duquinho) que conseguiu junto a Antonio Lomes para ele atuar na Transamérica, onde está na atualidade.
A MATÉRIA CENSURADA NO BAHIA NOTICIAS
SEGUNDO O DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública na segunda-feira (9/12) que pode resultar no bloqueio de 30% ou mais da verba de publicidade do governo da Bahia para 2014, estimada em R$ 147 milhões. A intenção do processo é de que o recurso seja usado para custear despesas da Secretaria Estadual de Saúde, que somam cerca de R$ 200 milhões.
Ação assinada pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, e protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia aponta que o Executivo baiano tem utilizado verbas vinculadas – aquelas já comprometidas com determinadas áreas e programas – para pagar o custeio das contas do Tesouro, onde fica toda a receita do Estado que não tem vinculação direta. A ação é baseada em supostas irregularidades encontradas na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
O processo tem como base uma série de denúncias feitas por deputado estaduais da oposição à Procuradoria do Estado, como o presidente estadual do DEM, deputado estadual Paulo Azi, e o líder do bloco da minoria na Assembleia Legislativa, Elmar Nascimento (DEM).
Com a análise das contas do governo do Estado de 2011, ambos apontaram que o Executivo “utilizou R$ 1,97 bilhão de Recursos Vinculados, todos com destinação legal específica, para cobrir insuficiência de caixa de Recursos Não Vinculados”. Segundo a ação do MP-BA, o próprio secretário da Fazenda da época, Luiz Alberto Petitinga, admitiu que verbas eram “realocadas”. Caso a Justiça aceite o pedido do MP-BA, além de depositar parte da verba em uma conta separada, os secretários da Saúde, Jorge Solla, e da Fazenda, Manoel Vitório, estariam sob pena de multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
