Matérias só deverão ser votadas logo mais à noite
Tasso Franco , da redação em Salvador |
19/11/2013 às 17:05
Zé Neto ensina ao fotógrafo Reginaldo Tracajá dá nó italiano em sua gravata Didi Mocó
Foto: BJÁ
A liderança da maioria na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto, PT, espera votar ainda na noite desta terça-feira, 19, três projetos de lei: o que dará nova configuração administrativa a Cordec, o que institui o Fundo de Cultura vinculado a Conder, e as contas do governo Wagner ano 2010.
A oposição até admite, segundo seu lider deputado Carlos Gaban (DEM), votar o Fundo de Cultura deste que seja vinculado ao IPAC e não a Conder. As demais matérias serão objetos de debates especialmente em relação as contas do governo, já sinalizadas com problemas pelo TCE.
Quanto ao PL da Taxa de Incêndio, Zé Neto admite mudanças no texto original sobretudo em relação a base de cálculo considerando a área construida de cada empreendimento empresarial x a capacidade de geração de calor. Na próxima segunda-feira, 25, uma reunião às 15 deverá decidir os termos do novo texto.
DEVOLVE DINHEIRO
O deputado estadual Bruno Reis (PMDB), vice líder da oposição, solicitou nesta terça-feira (19) que o Estado devolva os R$ 6 milhões pagos por contribuintes que tiveram de honrar com a cobrança da taxa de incêndio neste ano. O deputado argumenta que a devolução deve ser feita já que o governo agora tenta aprovar projeto de lei que altera a base de cálculo para a taxa, que foi definida a partir do consumo de energia, sendo obrigatório o pagamento por pessoas jurídicas e condomínios.
"Não era razoável definir o valor da taxa pelo consumo de energia. Agora, o governo quer consertar com novo projeto de lei. Queremos a imediata suspensão da cobrança e, em seguida, a restituição de quem pagou. Essa seria a forma mais prática de consertar o erro cometido", afirmou o parlamentar durante sessão plenária, lembrando que o bloco da oposição ingressará nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a cobrança, aprovada ao final do ano passado.
A nova base de cálculo ainda será definida, conforme solicitado por entidades do empresariado, para que seja implantada outra modalidade de cobrança. A ideia inicial é que a taxa seja calculada de acordo com a área construída do imóvel, mas essa possibilidade ainda será avaliada. Diante da instabilidade, o parlamentar teme que o novo projeto de lei seja votado às pressas, como tem acontecido com demais projetos do Executivo que chegam à Assembleia Legislativa.
