Uma Frente Legislativa em Defesa das Baianas de Acarajé  será criada em Salvador e deverá ter a participação dos vereadores Fabíola Mansur e Silvio Humberto (PSB), Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Edvaldo Brito (PTB). A decisão foi tomada durante a audiência pública “Baianas de Acarajé – Impactos do Decreto 12.175/98”, realizada na quinta-feira, 19, pela manhã, no Centro de Cultura da CMS.

A socialista, requerente da reunião, abriu os trabalhos por meio de videoconferência, pois está de licença médica, e passou a presidência dos trabalhos para Gilmar Santiago (PT). O encontro discutiu a decisão do juiz Carlos D’ Ávila, da 13ª Vara Federal, proibindo comércio fixo na areia da praia.

Os integrantes do debate criticaram a portaria da Prefeitura soteropolitana, esperada para os próximos dias, exigindo certidão negativa de débitos de tributos imobiliários para a renovação da licença de comercialização.

Greve do acarajé

Fabíola defendeu o adiamento da portaria para possibilitar uma ampla discussão do assunto:. “Acredito na sensibilidade da secretária Rosemma (Ordem Publica) e do prefeito ACM Neto. Agora, caso eles não deem chance de ser criado um Grupo de Trabalho para aprimorar a portaria, a gente deve rodar a baiana”, brincou. Ela sugeriu também que as baianas passem um dia sem vender o quitute nas ruas de Salvador: “Onde não há negociação, deve haver manifestação”.

Segundo Rita Santos, presidente da Associação de Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), o principal entrave delas está no juiz federal: “Não temos nenhum tipo de explicação. Já tentamos diversas vezes entrar em contato com ele e não conseguimos. Tenho medo de que se realmente nos tirarmos da areia aqui em Salvador, isso possa vir a acontecer em outras praias como em Lauro de Freitas, na orla de Camaçari e até nas ilhas”.

De acordo com ela, foi realizado um mapeamento das profissionais desde as praias da Cidade Baixa de Salvador até a praia de Ipitanga e contabilizadas 550, enquanto a prefeitura aponta apenas 110.

Participou do encontro o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-BA), Carlos Amorim, que falou sobre a licitação no valor de R$ 250 mil para salvaguardar a atividade de baiana de acarajé, além do cadastramento da categoria como baianas e não como cozinheiras.

O secretario municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, abordou a necessidade de aproximar as empresas privadas da categoria para trazer benefícios. Ele sugeriu ainda que as profissionais virem pontos de distribuição do novo mapa da cidade, além de ofertar informações turísticas.