Entre os projetos apreciados nessa quarta-feira, 18, na Câmara de Salvador estão as alterações, por meio de emenda, na Lei Orgânica Municipal (LOM), promovendo mudanças no Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). O organismo passa agora a ter atribuição normativa e novos membros em sua composição. Aprovado por 39 dos 41 vereadores presentes, o projeto tinha sido votado em primeiro turno no último dia 4 de setembro e agora segue para sanção do prefeito ACM Neto.

Para Claudio Tinoco (DEM), vice-presidente da Comissão do Carnaval na CMS, “a aprovação deste projeto é um importante passo que damos para a democratização e transparência do Carnaval de Salvador. Com a sanção pelo prefeito, deverá ser feita a nomeação dos novos membros através do Diário Oficial e a Comissão Especial poderá se dedicar à elaboração de um projeto para regulamentar os artigos aprovados”.

O texto é fruto do relatório apresentado pelo democrata a partir do seminário “Panorama Carnaval de Salvador”, realizado entre os dias 14 e 16 de maio. Com o slogan “A Câmara, antes de agir, quer ouvir você”, o evento reuniu empresários do trade do entretenimento, carnavalescos, gestores públicos, imprensa e classe artística e teve como objetivo debater a organização da maior festa popular do mundo.

Cinco alterações

A composição do Comcar, inalterada há 21 anos, sofrerá cinco alterações. Entre elas, o número de membros, que passará de 25 para 32; a exclusão da representação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab); a incorporação dos Travestidos com os Blocos de Índios; e a substituição de quatro cadeiras: Federação dos Clubes Sociais da Bahia pela Associação Baiana dos Camarotes, Associação de Cronistas Carnavalescos pela Associação Baiana de Imprensa (ABI), Polícia Civil pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e Associação de Empresas de Sonorização pela Associação de Empresas de Sonorização, Iluminação e Infraestrutura.

Além disso, o colegiado passa a abrigar representantes da Fundação Gregório de Matos (FGM), Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Associação Brasileira de Entretenimento – seção Bahia, Associação Baiana do Mercado Publicitário, Conselhos Comunitários Regionais, blocos alternativos e de samba e bandas de sopro e percussão.

Outros membros não sofreram mudanças e permanecem: Federação das Entidades Carnavalescas da Bahia, CMS, blocos de percussão, afros, afoxés, associações de Blocos de Trios (ABT), Blocos de Salvador (ABS), Trios Independentes (ABTI), Sindicato dos Músicos da Bahia (Sindimúsicos-BA), Associação de Artistas Plásticos da Bahia, Prefeitura, Empresa Salvador Turismo (Saltur), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Bahiatursa, Juizado da Infância e da Juventude, Polícia Militar, Conselho Baiano de Turismo (CBtur), barraqueiros e ambulantes.