Assembleia precisa de suplementação orçamentária de R$20 a R$25 milhões para fechar as contas de 2013
Tasso Franco , da redação em Salvador |
17/09/2013 às 16:35
Deputados não comparecem ao plenário e sessão caiu no nascedouro nesta terça
Foto: BJÁ
Uma espécie de "rebelião silenciosa" se esboça na Assembleia Legislativa com a queda da sessão ordinária desta terça-feira, 17, no nascedouro e a pedido do líder do PT, deputado Rosemberg Pinto, o que denotaria a insatisfação dos deputados da base governista diante de cortes abruptos de custeio, algo entre R$20 a R$25 milhões nesses próximos três meses sinalizados pela Mesa Diretora, se o governo não suplementar a verba da Casa. O presidente Marcelo Nillo passou o dia em Brasília e o BJÁ não conseguiu contato para maiores esclarecimentos.
De acordo com fontes próximas a Marcelo, embora o Orçamento da ALBA para 2013 seja de R$385 milhões, dos quais R$288 milhões já foram empenhados até setembro e pagos R$269 milhões haveria a necessidade de suplementação em torno de 6% a 7% do valor total do orçamento para a Assembleia fechar o ano com traquilidade.
Na semana passada houve uma reunião da Mesa com os líderes da base aliada para tratar do assunto, sobretudo diante da informação passada pelo núcleo financeiro do governo, dando conta de que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando houve uma suplementação de R$40 milhões, este ano, isso não acontecerá. Ou seja, não haverá suplementação.
Ainda de acordo com a fonte do BJÁ, a presidência da Casa já "cortou tudo o que tinha de cortar - restaurante, lanche, telefone, etc- e só restaria, em último caso, para cobrir o possível desequilibrio financeiro da Casa, tirar cargos comissionados e a verba de gabinete dos deputados. E é exatamente aí que o bicho pega: está-se em pré-ano eleitoral e no final do exercício, e os parlamentares não querem ceder nada.
Para o deputado Paulo Azi, presidente do DEM e ex-líder da oposição, a situação é complicada e caberá ao presidente Marcelo Nilo resoilver. Segundo Azi, a presidência tem "ônus e bônus" e cabe ao presidente conseguir junto ao governador Wagner os recursos adicionais para fechar o caixa.
Acontece que, documento do Fiplan liberado por Azi a imprensa, hoje, mostra que no acompanhamento das despesas orçamentárias do estado, Fiplan, até 16/9, já há, dos R$39 bilhões do OGE 2013 um total de R$20 bilhões e 729 milhões de despesas empenhadas mas que só foram pagas, até agora, R$17 bilhões e 737 milhões estando em aberto R$1.9 bilhão.
"Não saberia dizer como Marcelo vai resolver o problema, pois, a situação do caixa do governo é muito difícil", frisou Azi.
A DESCULPA DE ROSEMBERG
O deputado Rosemberg Pinto (PT) não abordou para o BJÁ a provável "rebelião branca". Disse apenas que derrubou a sessão porque não havia muita coisa importante a votar e as matérias poderiam ser apreciadas na próxima semana.
A deputada Luiza Maia (PT) achou estranho que sequer o deputado Carlos Gaban (DEM) tenha protestado aceitando a queda da sessão sem contestatório. "Está rouco deputado", disse Maia. Gaban respondeu que não estava rouco, apenas teria havido um acordo para a sessão cair.
Hoje, a Assembleia deveria ter votado as contas do TCE e TCM 2007 e 2008 e a gratificação dos professorese técnicos da educação, instituindo a gratificação por qualificação profissional técnica para os servidores estaduais efetivos, pertencentes às carreiras de auxiliasr administrativo e técnico administativo do grupo operacional técnico-administrativo da Secretaria da Educação na rede de ensino.
