Representantes de ONGs ambientalistas vão se reunir nesta quinta-feira, 15, com a vereadora Ana Rita Tavares (PV) para discutir os critérios de inserção dessas entidades no direcionamento de recursos do Programa Nota Salvador. O repasse das verbas foi assegurado com a aprovação de emenda nesse sentido feita pela edil no projeto de reforma tributária municipal. O encontro será no Auditório do Edifício Bahia Center (anexo à CMS), das 9 às 12 horas.

Segundo o secretário municipal da fazenda, Mauro Ricardo Costa, o decreto instituindo o Programa será assinado em janeiro. A Nota Salvador permite, por meio de nota fiscal eletrônica, a doação a entidades filantrópicas de assistência social.

Para a vereadora, mesmo desenvolvendo um importante trabalho social e atuando como parceiras dos poderes públicos, a maioria das ONGs vive em extrema carência de recursos: “Elas são essenciais para a sustentabilidade do meio ambiente e para a convivência saudável dos animais com os seres humanos, mas fazem esse esforço diário sem recursos financeiros. Vejo de perto os problemas que essas pessoas enfrentam, muitas vezes, tirando dinheiro do próprio bolso para realizar ações que deveriam ser feitas pelo poder público”.

Na opinião do ambientalista Cláudio Mascarenhas, diretor do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen), fundado em 1981, as instituições sobrevivem com doações de seus associados. Ele reclama que os recursos públicos oferecidos atualmente, através de editais do Fundo Nacional e Estadual de Meio Ambiente, são pouco acessíveis: “As organizações não governamentais, de uma forma geral, não conseguem concorrer nestes editais por se tratar de um sistema extremamente burocrático. Muitas vezes, não temos como cumprir todas as exigências descritas no processo”.

É o mesmo caso da União de Proteção aos Animais de Salvador (Upas), que desenvolve trabalhos de resgate, cuidado veterinário e abrigo de animais em situação de risco e abandono, é mais uma que trabalha sem ter acesso a recursos públicos. Segundo Maria Luiza Veiga, vice-presidente da entidade, a Upas mantém auxílio e socorro a inúmeros animais apenas por meio de doações de simpatizantes à causa e com contribuições dos próprios associados.