O anteprojeto da Lei Municipal de Cultura foi entregue nesta quinta-feira, 25, ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB), pelo secretário de Desenvolvimento Cultura e Turismo de Salvador, Guilherme Bellintani, e pelo presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, no Anexo da Câmara, no Edifício Bahia Center.

Para o tucano, a entrega pessoal do projeto ao Poder Legislativo “é uma demonstração de respeito à Casa”. Em sua opinião, a implantação de políticas públicas de incentivo à cultura é essencial para a capital baiana.

“Salvador é uma cidade que respira cultura e alegria e esse projeto será fundamental para que incentivemos o desenvolvimento da cultura no nosso município. Neste processo, o papel da Câmara Municipal de Salvador é levantar as discussões sobre o tema e trazer a população para perto do debate”, disse o edil.

Conselho e povo

O texto prevê a instalação de um ativo Conselho Municipal de Cultura, a participação popular nos processos decisórios relacionados à área, além de mais recursos para o desenvolvimento de políticas públicas em Salvador.

Para Fernando Guerreiro, a CMS tem papel fundamental no processo: “Os vereadores são muito importantes na elaboração da Lei Municipal da Cultura. Precisamos democratizar a cultura em Salvador, que é uma das cidades com maior vocação cultural no país”.

Bellintani destacou “a necessidade de desenvolver e aperfeiçoar projeto, incluindo a população de Salvador na elaboração da Lei Municipal da Cultura”.

Acompanharam a entrega do anteprojeto o vereador Sílvio Humberto (PSB) e o diretor legislativo da Câmara, Benigno Moreira.