A Câmara Municipal de Salvador apresentou na tarde desta terça-feira (23) uma proposta de intermediação junto ao grupo formado por 20 manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) na tentativa de que a desocupação da galeria do plenário da Câmara fosse realizada. A proposta não foi aceita e os manifestantes decidiram manter a ocupação segundo eles “até que a passagem de ônibus seja reduzida” para R$2,50.

O Colégio de Líderes da Câmara se reuniu na manhã desta terça e decidiu, por unanimidade, intermediar o diálogo entre manifestantes do MPL e o prefeito de Salvador, ACM Neto. Durante a reunião foi acordada a criação de uma comissão, a formação de um grupo misto e suprapartidário composto por vereadores, deputados e integrantes do MPL que juntos, na manhã do dia 9 de agosto, deveriam entregar a pauta de reivindicações do movimento para o Executivo Municipal.

Casa está aberta ao diálogo

Paulo Câmara (PSDB) voltou a frisar que a Casa está sempre aberta ao diálogo e receptiva a discutir as reivindicações do movimento, mas que precisa atender outras demandas da população. “É uma manifestação livre e democrática. Determinei à Diretoria Administrativa da Casa que oferecesse toda a estrutura para os manifestantes, mas precisamos continuar normalmente com as atividades do Legislativo. A galeria do plenário cabe 60 pessoas. O grupo tem 20. É necessário existir uma rotatividade para que a Casa possa receber outras pessoas, como às que se inscreveram na Tribuna Popular da Câmara”, alerta. 

De acordo com Paulo Câmara a ocupação contínua, apesar de pacífica, compromete o desenvolvimento dos trabalhos da Casa Legislativa, que necessita dar continuidade às sessões ordinárias, realizar as votações, audiências e sessões especiais já agendadas. Outro ponto levantado pelo presidente é a necessidade de restabelecer o horário normal dos funcionários que dão suporte à copa e sistema de refrigeração que, por orientação do presidente, têm dado todo o apoio aos manifestantes. 

a tentativa de conciliar o impasse. “É preciso que fique claro que o Legislativo não tem competência legal para decretar passe livre ou redução de tarifa, nem nada que gere despesas para o Município porque é inconstitucional. O que podemos é continuar sendo um fórum permanente de discussão, buscando intermediar a negociação e contribuir para que, na medida do possível, os anseios da população sejam atendidos”, afirma Paulo Câmara, lembrando que no dia 11 de julho a Casa realizou audiência pública, com duração de 4,5 horas, para debater a pauta encaminhada ao prefeito e ao governador.

Reivindicações

Estão entre as bandeiras prioritárias da pauta de reivindicações do MPL a imediata redução da tarifa de ônibus em Salvador para R$2,50, a concessão do passe livre para os estudantes; a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a planilha de gastos do Setps; e a instalação do Conselho Municipal de Transporte. O MPL ocupa a Câmara desde segunda-feira (22), às 14h.