Começou a ser debatida, na manhã desta quarta-feira, 10, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. A primeira audiência pública foi realizada no Centro de Cultura da Câmara de Salvador (CMS) e, de acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, Claudio Tinoco (DEM), é importante a participação popular na definição das metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano.

Serão cincos os debates públicos promovidos pelo colegiado. A pretensão, disse o democrata, é “fazer com que os cidadãos entendam do que se trata o projeto, contribuam, fiscalizem e sugiram emendas para que a lei orçamentária atenda os anseios da população e seja revertida em uma melhor qualidade de vida para os moradores de Salvador”.

O diretor-geral de Orçamento da Secretaria Municipal de Gestão, José Hamilton, fez a apresentação da Lei. Segundo ele, o planejamento para o orçamento foi elaborado com base em quatro eixos: gestão da cidade, gestão das finanças, desenvolvimento econômico e cultural, e desenvolvimento social.

“O objetivo é que, através deste projeto, consigamos orientar e elaborar o orçamento, fixar as metas, além de promover alterações na legislação tributária”, detalhou Hamilton, ressaltando a necessidade de “uma sintonia” na elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.

Participação popular

Além de Tinoco, participaram da reunião os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Fabíola Mansur (PSB), Geraldo Júnior (PTN), Isnard Araújo (PR), Luiz Carlos (PRB), Pedrinho Pepê (PMDB) e Vado Malassombrado (DEM), fazendo sugestões.

A comunista cobrou a implantação do orçamento participativo: “Neste momento de manifestações populares precisamos retomar as discussões sobre o orçamento participativo, até para entendermos quais são as reais prioridades da gestão da Prefeitura de Salvador. Será um passo fundamental para o estabelecimento da transparência com os gastos públicos em nosso município”.

Após as cinco audiências públicas será realizada uma reunião com os integrantes da Comissão de Finanças para gerar um relatório com as propostas de emendas feitas pela população e pelos edis.

Depois da aprovação do documento, o projeto irá a plenário. A expectativa de Tinoco, relator do projeto, é apresentar o relatório até 31 de julho e leva-lo para votação até o final de agosto. O ciclo de debates prossegue em julho nos dias 13 (Subúrbio), 17 (Pituba), 20 (Pernambués) e 23 (Cajazeiras).