Ficou para a próxima semana a decisão do prefeito ACM Neto sobre o artigo da reforma tributária que institui a cobrança de ISS para incorporações imobiliárias. A informação é do vice-líder do PTN na Câmara de Salvador, Tiago Correia, garantindo que nenhuma decisão será tomada sem discutir o assunto com os vereadores.

Segundo o trabalhista “o prefeito demonstra, mais uma vez, que é um democrata e nos garantiu que a postura dele estará em sintonia com o desejo dos vereadores. Estamos ouvindo os empresários do setor. Pena que essa discussão se deu muito tardiamente, já que os empresários individualizaram demais o debate e não procuraram ampliar o diálogo com toda a Câmara”.

Para ele, se a exposição de motivos tivesse sido feita anteriormente pelo segmento, o resultado poderia ter sido outro. Isso porque essa cobrança não significa a criação de novo imposto: “Na realidade, a intenção era ampliar a base de arrecadação da Prefeitura, pois o ISS já existe. Como também a permanência da não incidência não configura isenção do imposto, pois o tributo não incide sobre esta atividade”.

“Mas, continuou, como órgão colegiado, ainda estamos debatendo a questão, pois um setor tão importante e que gera tantos empregos para a cidade não deve ser penalizado. Estamos ouvindo os argumentos dos empresários do setor e devemos nos reunir com o prefeito até a semana que vem para que haja uma decisão conjunta e isso se resolva de uma vez por todas”.