Política

REFORMA tributária passa sem dificuldades em votação na CMS

Projeto 161 é aprovado por 29 votos contra 13
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 05/06/2013 às 20:02
Apesar de tumultuada no início, a sessão segue tranquila, aprovando a reforma
Foto: LB

Avança noite adentro a votação dos 136 artigos dos dois projetos (160 e 161) de reforma tributária municipal, em apreciação nesta quarta-feira, 5, na Câmara de Salvador. Cada item está sendo votado em separado, depois dos pronunciamentos, com os ataques e as defesas das matérias, feitas pelos vereadores da situação e oposição.

A liderança situacionista adotou a estratégia de somente ocupar a tribuna no momento de fazer a defesa dos textos, deixando sem respostas as críticas endereçadas pela bancada oposicionistas. No momento de registrar os votos 42 edis estavam presentes em plenário.

Durante toda a tarde os vereadores contrários à reforma apontaram o que classificaram de inconstitucionalidades, como a constituição de empresas para gerir as finanças e o patrimônio do Município. Os favoráveis respondiam que as normas já foram adotadas e estão em vigor em cidades e estados administrados por partidos como o PT e PSB, a exemplo de Belo Horizonte e São Paulo.

O processo foi facilitado pela votação feita apenas através da manifestação dos presentes à sessão, sem o uso do sufrágio por escrito. O projeto 160 foi acatado por 29 a 13. Em seguida passaram a ser avaliadas as emendas. Foi determinado um intervalo de 45 minutos para analisar a constitucionalidade desses anexos.