Em tempos de violência crescente, especialmente quando o Estado não promove a proteção esperada à sociedade, resta aos cidadãos tentar se proteger como puder. Nem que seja trancando-se num cofre, pois atrás das grades já estamos.

Nesta terça-feira, 19, a permissão para implantar portões e guaritas em vias públicas sem saída, para aumentar a segurança foi tema de audiência pública no Centro de Cultura da Câmara de Salvador.

O superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, Claudio Silva, comemorou o projeto de Lei do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), alterando a lei em vigor ao incluir a possibilidade de fechar ruas também em áreas multidomiciliares (com sobrados e edifícios residenciais).

Hoje a permissão é concedida pela prefeitura apenas para ruas com construções unidomiciliares. “Entendemos que com a atual legislação alguns logradouros que poderiam ser beneficiados com o dispositivo legal ficam impedidos porque estão situados em áreas multidomiciliares”, explica Mangueira.

“São as coisas simples que realmente trazem benefícios para a cidade. A quantidade de locais esperando por essas guaritas é enorme. Vai melhorar muito a segurança e essa alteração é necessária para termos tranquilidade ao expedirmos os alvarás”, comemorou Claudio Silva.

Odiosvaldo Vigas (PDT), autor do projeto originário da Lei 8032/11, vigente, concordou: “Acredito que da forma que estava já contemplava a cidade, mas considero que esse debate é extremamente importante”.

Téo Senna (PTC), líder do Governo na CMS, foi mais um a defender a alteração: “Considero importantíssima a proposição de Alfredo Mangueira. Em vários lugares de Salvador, existe a necessidade”.