A cidade do Salvador continua sem prefeito desde que João Henrique viajou para a Espanha no último domingo, sem passar o cargo para a procuradora geral, Angélica Guimarães. O BJÁ conseguiu uma informação de bastidores da Prefeitura dando conta de que o prefeito estaria arrependido do seu ato e enviaria, ainda nesta terça-feira, 19, uma autorização on-line para que a procuradora assuma, diante do impedimento do vice-prefeito Edvaldo Brito e do presidente da Câmara, Pedro Godinho, bem como do vereador mais idoso, Everaldo Bispo, PMDB.

  Juristas consultados pelo BJÁ revelam que, ainda assim, a ilegalidade persiste pois para que a procuradora assuma de fato o poder para publicar atos, decretos, etc, é ncessário que seja lavrado um termo de posse no livro da Casa Civil da Prefeitura, onde assinam o prefeito e a procuradora. Assim aconteceu na época de Fernando José, quando o então procurador Almir Silva Brito assumiu a Prefeitura; e com Antonio Imbassahy, quando assumiu por duas vezes o procurador Graciliano Bomfim.

  Ainda segundo os juristas, o prefeito precisa comunicar a Câmara de viagens ao exterior, na ausência de 30 dias e/ou mais e ter a obribgatoriedade de transmitir o cargo; e no caso de 30 dias e/ou menos, ainda assim, transmitir o cargo para que haja um prefeito de fato e de direito. Normalmente, a procuradora tem essas funções de direito para determinadas representações juridicas da Prefeitura, mesmo com o prefeito presente na cidade, mas, não a condição de prefeita em exercício.

  Daí a necessidade da transmissão de cargo e assinatura do termo da posse para publicãção no DOM.

   CALADOS

   Causa espécie nesse episódio que os candidatos a prefeito de Salvador estajam calados, omissos em relação a fato tão dramácito e importante para a cidade.

   Outro detalhe: juristas atestam que o vice-prefeito nem o presidente da Câmara precisam se esconder.