(Atualizada às 19h18min)

 

Em viagem oficial a Madri, o prefeito João Henrique cumpre agenda de encontros com membros do Instituto de Estudios Fiscales, ligado ao governo espanhol. O objetivo é estruturar o acordo de cooperação técnica de Salvador com essas entidades, onde são desenvolvidos outros programas, como para turismo étnico e preparação de grandes eventos internacionais. Na próxima quarta (20) às 13 horas o prefeito será recebido pelo diretor estudos do instituto Jesús Rodriguez Márquez.

João Henrique pretende dar continuidade ao processo de ajuste e fortalecimento do sistema tributário do município, conquistado desde o ano de 2011, quando a Secretaria Municipal da Fazenda conseguiu estabelecer o equilíbrio fiscal das contas da prefeitura.

Para ele, perseguir a autonomia financeira do município é fundamental para incrementar o setor tributário, melhorar a previsão de receita e garantir qualidade no setor público.

A Espanha mantém apoio de cooperação técnica com países da América do Sul para formação, capacitação, treinamento, fortalecimento e estudos no setor. Salvador, com o fortalecimento do acordo, poderá implementar o programa de capacitação dos servidores, iniciado em fevereiro último.

Representação

Pela Lei Orgânica do Município a transmissão do cargo e a autorização do legislativo municipal não são necessárias, já que João Henrique não ficará ausente mais que 30 dias.

Com base no artigo 53, inciso 29, da lei o Procurador Geral do Município tem a missão de representar o município, nesse caso, a procuradora geral Angélica Guimarães.

(Matéria das 11h52min)

O prefeito João Henrique (PP) viajou para a Espanha sem transmitir o cargo ao vice-prefeito Edvaldo Brito, segundo sua assessoria por entender que não há necessidade de tal ato. O prefeito teria apenas informado a viagem a Câmara de Vereadores e ao vice-prefeito, mas, preferiu não colocar a procuradora geral Angélica Guimarães no cargo, dado o impedimento de Edvaldo, o qual é candidato nas próximas eleições. 

  Ou seja, a Prefeitura está funcionando, os órgãos estão atendendo ao público, mas, a cidade está sem prefeito na medida em que, como Edvaldo não pode assinar nenhum documento nesta condição, nem muito menos a procuradora, tem-se que aguardar o retorno de JH da Europa, podendo sua viagem ser estendida aos EUA, por 10 dias.

  As informações são imprecias e nem sua assessoria mais direta sabe dizer se João vai ficar somente em Madri, onde se encontra, ou se vai a Flórida.

   POLÊMICA

   O assunto deve ser debatido na Câmara nesta tarde de segunda-feira.

   Na escala sucessória em caso de viagem do prefeito ao exterior, cabe ao vice assumir. Como este é candidato (a prefeito e/ou vereador), em outubro, se o fizer fica inelegível.

   Depois de Edvaldo, assumiria o presidente da Câmara, Pedro Godinho. Como este também é candidato á reeleição não pode. Caberia, então, ao vereador mais velho (em idade) na Casa Legislativa, o qual, salvo melhor juizo, é Sandoval Guimarães, que tb não pode por ser candidato.

   Recairia, assim, na procuradora geral, Angélica Guimarães. Mas, o prefeito preferiu não passar o cargo para ninguém e deixar o trono vago. (TF)