Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade. Os nomes serão publicados na edição desta sexta (11) do "Diário Oficial da União". A posse está marcada para o próximo dia 16, às 11h.

OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA VERDADE
Gilson Dipp	Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
José Carlos Dias	advogado e ex-ministro da Justiça
Rosa Maria Cardoso da Cunha	advogada
Cláudio Fonteles	ex-procurador-geral da República
Paulo Sérgio Pinheiro	sociólogo
Maria Rita Kehl	psicanalista
José Paulo Cavalcanti Filho	advogado
Fonte: Palácio do Planalto

A comissão vai apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a presidente convidou pessoalmente todos os membros nesta quinta-feira.

A posse dos integrantes será no dia 16 de maio. Foram convidados para a cerimônia, a ser realizada no Palácio do Planalto, todos os ex-presidentes da República: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Todos confirmaram presença.

O convite de todos os ex-presidentes, segundo Traumann, "é uma demonstração de que essa é uma comissão não de governo, mas de Estado".

O texto da lei que criou a Comissão da Verdade prevê que os integrantes deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".

Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos - inclusive sigilosas - convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

De acordo com o projeto, a comissão contará com 14 funcionários, além do suporte técnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.

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No mesmo dia em que assinou o projeto de criação da comissão, em 18 de novembro de 2011, a presidente sancionou também a Lei de Acesso à Informação, que facilita a obtenção de dados do governo e acaba com o sigilo eterno de documentos públicos.

Na ocasião, Dilma - que foi presa e torturada pela ditadura - disse que "o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça".

"Nenhum ato ou documento contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecera nuca mais guarida ao desrespeito, aos direitos humanos no Brasil", afirmou a presidente em novembro.